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FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores

Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais

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Mobilidade por Doença | FENPROF denuncia prazo irrealista para submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM)

A FENPROF alerta para as dificuldades sentidas por muitos docentes na obtenção atempada do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), exigido para efeitos de Mobilidade por Doença (MpD). Apesar de a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) ter prorrogado o prazo de submissão do documento até às 18 horas do próximo dia 15 de julho, continuam a chegar aos sindicatos numerosos relatos de professores que, por razões que lhes são totalmente alheias, não conseguirão cumprir este prazo. Ler mais

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Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda), mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais

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FENPROF reivindica reforço orçamental para ingresso na carreira de investigadores em precariedade

A FENPROF exige o reforço da dotação orçamental das Instituições do Ensino Superior públicas para a criação de lugares de carreira destinados ao cumprimento da legislação do emprego científico e a assegurar, sem discriminação, oportunidades de ingresso nas carreiras aos investigadores em situação de precariedade Ler mais

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Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas

Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.

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MCTES continua sem soluções para a precariedade: a luta dos trabalhadores científicos continua!

No dia 18 de Julho, a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esteve presente em audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, no seguimento dos requerimentos apresentados pelo PCP e pelo BE, para discutir a precariedade no setor do ensino superior e da ciência. A audição não acrescentou nada de novo, exceto o facto da ministra Elvira Fortunato ter anunciado, na própria audição, que as medidas recentemente propostas pelo governo já foram negociadas com os sindicatos, o que é grave por não corresponder à verdade.

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Pontes para a Paz, um projeto multifacetado que ensina a saber ouvir e a colaborar

O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais

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"Jardins Imaginários" - Francisco Martins Silva - 5 de dezembro

Realizou-se no dia 5 de dezembro no espaço ABC do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que a professora Silvia Timóteo apresentará a obra "Jardins Imaginários" com a presença do autor Francisco Martins da Silva, professor na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, e dirigente do SPGL.

Veja aqui o vídeo

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Portugal está a perder a guerra da demografia.

No Expresso, de sábado, dia 24 de junho, surge com a assinatura de João Silvestre, o artigo ”Portugal está a perder a guerra da demografia.”. Como aí se afirma: “Daqui a 50 anos, Portugal vai ter quase dois milhões de habitantes a menos. É o que mostram as projeções de longo prazo da Comissão Europeia para 2070. Seremos 8,5 milhões, pouco mais de metade em idade de trabalhar.” Ler mais

Ana Cristina Gouveia

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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências

Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais

Lei 38/2025 - Alarga o direito ao subsídio de deslocação a outros docentes que não apenas os das escolas carenciadas

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Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais