Despacho Normativo nº 10-A/2018 de 19/06
Estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória
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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 20 de abril
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas
A Tática de Rui Rio
Passa por estar calado sobre muita coisa, para não assustar o tão almejado centro político, constituído por muitos daqueles cuja vida infernizará, caso ganhe as eleições em modelo de geringonça à direita. Ler mais
João Correia
Modelo de certificação do tempo de serviço docente em creche
Durante vários anos o SPGL e a FENPROF lutaram pelo reconhecimento do tempo de serviço em creche como serviço docente, tendo desenvolvido várias iniciativas para esse efeito, nomeadamente reuniões com o Ministério da Educação, com os grupos parlamentares e ainda concentrações de educadores de infância junto às instalações daquele ministério. Após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche. Ler mais
Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.
Legislação de Concursos e vinculação de Contratados: Negociação continua
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais
Em dia de aprovação de Orçamento de Estado "medonho" CGTP reclama mudança urgente de política!
27 de novembro de 2012 - A Assembleia da República aprovou o Orçamento de Estado. Um "orçamento medonho", como sublinhou Arménio Carlos, que os milhares de trabalhadores presentes na manifestação reprovaram.
Aviso nº 3570-A/2019 de 06/03
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2019-2020, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro
A Escola de hoje obriga a pensar?
Permitam-me que para esta ”notícia do dia” glose sobre o que o Público de hoje, de 6 de Julho, escolheu para o apontamento “Escrito na Pedra” (página 7). Cita o filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626). “Quem não quer pensar é fanático; quem não pode pensar, idiota; quem não ousa pensar, um cobarde”. Ler mais
António Avelãs
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
“Igualdade de oportunidades”?
O Público de domingo, 12 de abril, regista que das famílias de alunos do 1º ciclo apenas 34% têm em casa computador (indispensável para o ensino à distância). Mas diz também que, relativamente a alunos no secundário esse número sobe para 97%. Ou seja: boa parte dos alunos do 1º ciclo cujas famílias não têm computador não chegam ao secundário. Prova de uma desigualdade que continua grande e que o ensino à distância acentuará.
Poderemos sonhar com uma realidade diferente em que a propalada “igualdade de oportunidades” seja bem mais do que um mentiroso “slogan”?
António Avelãs
Médicos de Especialidade
Reumatologia; Pediatria
VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
Proposta do MEC não respeita princípios legais. A FENPROF defende que os professores que lecionam no ensino público não deverão ser, nem beneficiados, nem penalizados
R …, de Reverter, Reconstruir
Saúda-se o fim dos cursos vocacionais já a partir de Setembro.
Aproveitamos para relembrar que há muito mais para reverter e reconstruir. A começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico, onde muito há que reverter e reconstruir.
Agora que se está a discutir o Despacho de Organização do Ano Lectivo é (mesmo!) boa altura, sem estar contra ninguém, mas a fazer o que é melhor para a educação.
M. Micaelo
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11-PACC 2014/2015
Despacho n.º 14052-A/2014, de 19/11- PACC 2014/2015
Decreto-Lei nº 119/2018 de 27/12
Cria o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Decreto-Lei n.º 110/2019 de 14/08
Altera o regime de autonomia, administração e gestão das escolas de hotelaria e turismo do Turismo de Portugal, I. P.
Decreto-Lei n.º 4/2021 de 08/01
Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Decreto-Lei n.º 112/2021 de 14/12
Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica