Portaria nº 208/2018 de 16/07
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
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Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018
Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018
Ponha na sua agenda as iniciativas que vão decorrer no ESPAÇO ABC: a apresentação do livro “A noite mais longa de todas as noites”, de Helena Pato (17 de outubro), a exposição de fotografias de Armindo Cardoso (dia 18 de outubro) e de pintura de Lurdes Leite (22 de novembro)
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica
Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
O M.E. continua sem marcar reunião para, cumprindo a decisão da A.R. negociar com os sindicatos dos professores o modo como se tem de recuperar o tempo de serviço para progressão na carreira. Uma provocação a toda a classe docente!
Tomamos a liberdade de lhe enviar nesta newsletter um texto de Clara Viana publicado no Público. Ajuda a perceber o que os docentes ganharam com as suas lutas – o que reforça a confiança na vitória das nossa lutas atuais, por mais difíceis que elas sejam.
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
Foram hoje publicadas as Listas de Colocação por Mobilidade Interna e Contratação Inicial.
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.
Consulte a Nota Informativa
Saiba mais AQUI:
Aproveitamos para reforçar o apelo à participação na Manifestação Nacional dos Professores no próximo dia 5 (sábado), dia Mundial do Professor. A luta pelo respeito, valorização e dignificação da função docente exige uma presença massiva dos docentes nessa iniciativa, organizada pela Plataforma de Sindicatos de Professores.
Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Aproximam-se as eleições legislativas de 2019.
Votar é um dever, é mesmo uma obrigação inquestionável. Votar é, sem duvida, útil. Ler mais
Ricardo Furtado
É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais
António Avelãs
Dá-se aulas, no ensino superior, sem receber “na expectativa de vir a conseguir um lugar”.
Vai-se como voluntário para o Web Summit para ver se se arranja “qualquer coisinha”.
Professores candidatam-se às Atividades de Enriquecimento Curriculares (AEC) para conseguir mais um tempito de serviço para o concurso de docentes.
Assim não vamos lá!
M. Micaelo
A página 10 do Programa do XXII Governo Constitucional prepara-nos para o que se avizinha: O ataque às carreiras especiais o que, no caso dos professores, se traduz num ataque ao Estatuto da Carreira Docente. Ler mais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020
Alteração à Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio (Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado).
Designa os representantes do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública nas Comissões de Avaliação Bipartida e na Comissão Coordenadora