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...lá vão continuar a gastar umas massas em ótimos advogados para os defender das acusações do Ministério Público: crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada, abuso de confiança qualificada, lesando o erário público em cerca de 30 milhões de euros. (DN 29/10/2018). Ler mais
João Correia
Enquanto os preços disparam e o custo de vida aumenta todos os dias, os salários continuam sem a valorização necessária. Preços a subir, salários travados, poder de compra a cair — esta é a realidade imposta aos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais
Tal como se comprometeu, a FENPROF enviou um esclarecimento aos peritos da OCDE a propósito da situação salarial dos docentes portugueses
Os últimos anos têm sido marcados pela implosão eleitoral da social-democracia europeia. Este movimento começou na Grécia, com o quase desaparecimento do PASOK, passou por Espanha, atravessou a Holanda, está em curso em França com as eleições presidenciais e legislativas e, aparentemente, terá mais uma sequela no próximo mês no Reino Unido. (...)
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgou um estudo sobre questões relativas à mobilidade social, que mereceu múltiplos comentários na comunicação social. O seu conteúdo concreto e o teor de opiniões expressas desafiaram-me a expor, neste limitado espaço, pequenas considerações sobre a matéria. (...)
Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.
Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais
No âmbito do protesto que teve lugar no dia 4 de julho, junto ao Centro de Congressos de Lisboa, onde decorria o Encontro Ciência 2018, cerca de uma centena de trabalhadores precários do sistema científico e tecnológico nacional tiveram oportunidade de expressar o seu descontentamento com o modo como a precariedade se generalizou. Quando interpelado por alguns deles, Marcelo Rebelo de Sousa, para além de ter afirmado que este é um filme que conhece bem, disse ainda que considera injusta a situação de precariedade duradoura em que se encontram os investigadores. A única garantia que existe é que, enquanto este filme não terminar de vez, a luta dos docentes, investigadores, bolseiros e outros trabalhadores precários da ciência e do ensino superior, não irá cessar.
André Carmo
O SPGL está a promover uma campanha que tem como objetivo contribuir para o fim da violência nas relações de namoro. Apelamos à participação de todos e todas para o envio de vídeos e áudios sobre a temática e que contribuam para o fim deste flagelo tantas vezes invisibilizado. Ler mais
Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais
M. Micaelo
Dia 13 professores estarão em luta por mais investimento na Escola Pública.
A realidade é que a educação perde peso no orçamento! Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem usado e abusado de cortinas de fumo, provavelmente com a ideia de que agigantando questões menores consegue esconder as maiores. Ler mais
Dando início a um processo de negociação, que quer terminado a 6 de janeiro, o ME fez a entrega aos sindicatos de uma proposta de revisão da legislação de concursos docentes e de um processo de vinculação extraordinária.
Na opinião da FENPROF, as propostas do ministério estão longe de ser aceitáveis.
Consulte aqui (e também aqui) os textos e organize, com o SPGL, a discussão na sua escola. E não esqueça o Encontro Nacional de Professores no próximo dia 7!
“…A primeira medida, também defendida pelo Conselho Geral Supervisão, e reforçada mais um vez pelo Tribunal de Contas, é o alargamento da ADSE a todos os trabalhadores da Função Pública com Contratos Individuais de Trabalho, que são já mais de 100.000, e que estão impedidos por lei de se inscreverem na ADSE, apesar de terem as mesmas funções que os restantes trabalhadores…” Ler mais
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.» Ler mais
É necessário organizarmos uma grande greve à PACC. Está em causa a instituição de um requisito iníquo que tem como objetivo criar condições para o desemprego de muitos milhares de docentes. Hoje de contratados amanhã dos quadros, não tenhamos ilusões. Está nas nossas mãos pararmos esta ignomínia, esta humilhação dos professores. No dia 18 temos de conseguir que todos os docentes, de todos os ciclos de ensino, que sejam indicados para a vigilância ou para qualquer outra tarefa relacionada com a PACC, entrem de imediato em greve.
As tendências da evolução salarial nos últimos anos têm gerado pronunciamentos públicos de surpresa e preocupação, por parte de instituições internacionais, sobre o que se passa no plano global, na Europa e em Portugal. (...)
O debate sobre o imobiliário, em particular acerca da existência ou inexistência de uma bolha especulativa e da necessidade ou desnecessidade de a combater, trouxe à tona a atitude que aqui designamos por negacionismo dos interesses imobiliários e se caracteriza pela recusa obstinada de toda a evidência de sinais de bolha especulativa. (...)
A discussão em torno do programa “Trabalho XXI” tem sido apresentada como uma reforma centrada na competitividade das empresas e na modernização do mercado de trabalho privado. Porém, esta leitura é parcial. O alcance real da reforma vai muito além das empresas e estende-se a todo o setor público, incluindo a escola pública, devido às inúmeras remissões que a LTFP faz para o regime de trabalho de direito privado. E esse impacto, apesar de grande, tem passado quase despercebido no debate público. Esta transversalidade é quase ausente no debate público. Ler mais
Portugal precisa e pode encetar um rumo seguro de desenvolvimento. Em primeiro lugar, se não nos iludirmos com positivos resultados conjunturais alcançados, uns em resultado de medidas políticas acertadas, outros por meros efeitos de conjuntura externa ou interna que a qualquer momento podem alterar-se, como é o caso das políticas do BCE,...
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