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Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Estão abertas as inscrições para o concurso nacional de jornais escolares, uma feliz iniciativa do projeto Público na Escola.
Saúda-se o regresso do concurso numa altura em que, cada vez mais, a informação credível é um instrumento cívico imprescindível não só para o combate às fake news mas também para o funcionamento da própria democracia.
M. Micaelo
M. Micaelo
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Dezenas de milhar de trabalhadores da administração pública protestaram contra o ataque aos trabalhadores e, em especial, aos da administração pública e manifestaram grande ânimo para a continuação da luta. O SPGL teve uma boa presença nesta jornada de luta.
No dia 27 de março, em Lisboa e no Porto, centenas de jovens trabalhadores saíram à rua contra o aumento do custo de vida, pelo aumento do salário, contra a desregulação dos horários de trabalho e pelas 35 horas para todos, pelo combate à precariedade e pela defesa da contratação coletiva. Ler mais
FENPROF denuncia falta de negociação e pretende correcção e esclarecimento de diversos aspectos
Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular. Candidate-se aqui
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
A FENPROF recebeu, hoje, a informação do Senhor Provedor de Justiça ...
A "Lei contra a Precariedade" é uma proposta a ser subscrita por mais de 35000 cidadãos eleitores e votada na Assembleia da República. Esta iniciativa, a que o SPGL se associa, é promovida por um conjunto de organizações (Precários Inflexíveis, FERVE, M12M e Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual). Não deixes de assinar!
Moção de apoio à concentração de 22 Julho aprovada no encontro/debate sobre organização dos reformados/aposentados 14 de Julho IR
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
