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Pode ler-se no DN do dia 23 de julho. E a notícia concretiza: "das 23300 novas pensões de reforma atribuídas pela CGA o ano passado, 12911 foram antecipadas. O corte médio foi de 12,3%". Mais à frente, ficamos a saber que "entre 2011 e 2014 reformaram-se antecipadamente 41634 funcionários públicos".
Em 8 de Janeiro de 2010, a FENPROF subscreveu um acordo de princípios com o Ministério da Educação. Foi um momento muito importante para os professores, mas não foi um momento de chegada, antes constituiu um momento intermédio de uma caminhada e de uma luta que estão longe de estar concluídas.
Os portugueses já ouviram a afirmação mil vezes, em discursos políticos e também em declarações de empresários: Portugal não pode seguir um modelo de crescimento - e eu acrescento, e de desenvolvimento - assente em baixos salários e emprego precário.(...)
Por ocasião do 45.º Aniversário do SNS, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública vai realizar um Acto Público em defesa do SNS esta sexta-feira, 13 de setembro, a partir das 11h30, junto ao Ministério da Saúde (Rua João Crisóstomo, n.º 9, Lisboa).
Profissionais e utentes, incluindo professores, educadores e investigadores, marcarão presença exigindo o cumprimento do que está consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Participa!
Os direitos no trabalho são direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 70 anos de existência a 10 de dezembro próximo, inscreve-os como tal em vários artigos. (...)
O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais
Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026
Convocam-se os delegados sindicais da região de Lisboa para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 30 de maio de 2013, às 16h00, na sede do SPGL em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Convocam-se os delegados sindicais da região de Santarém para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 30 de maio de 2013, às 14h30, na Delegação do SPGL de Santarém, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.
Com a extinção da FCT, deixamos de ter um ator que nas últimas três décadas teve um papel central, mediando a ação de governos, instituições e investigadores e possibilitou a produção de conhecimento. Ler mais
A FENPROF e os seus sindicatos disponibilizam, desde já, uma minuta para que os/as colegas atingidos pela reiterada ilegalidade do MEC possam apresentar recurso hierárquico da decisão (decisão ferida de nulidade, segundo considerou anteriormente o Senhor Provedor de Justiça)
Desonestidade política é o mínimo que se pode afirmar da forma de estar e de agir do Ministério da Educação.
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL decidiu aderir à iniciativa que se realiza, no âmbito das comemorações do 25 de ABRIL, promovida por um grupo de docentes que estiveram ligados aos Grupos de Estudo - embriões dos Sindicatos de Professores. Ler mais
Gregos, portugueses e muitos outros milhões de cidadãos europeus, ou que vivem na Europa, têm sido torturados com políticas de austeridade que agravam problemas de toda a ordem, que tornam a sociedade mais desigual e mais injusta. No momento em que o povo grego,...
O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Arrancou a Conferência da Interjovem com a participação de professores de todo o país. “Com os Sindicatos. Com os valores de Abril. Defender e organizar os Jovens Trabalhadores” é o lema que dá o mote para as muitas intervenções e para a Resolução que a Conferência virá a aprovar. Ler mais
Na iniciativa de arranque oficial da Semana de Luto e em Luta - que simbolicamente teve lugar frente ao palácio das Laranjeiras, onde uma delegação da FENPROF foi pedir, com carácter de urgência, uma reunião com o MEC - o presidente do SPGL deixou uma mensagem de confiança.
O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais
