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FENPROF dá início a processos negociais, com a apresentação de quatro propostas fundamentadas, e entrega propostas para o OE 2021

9 de outubro de 2020 13:27:00  

A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docente; aposentação dos docentes; horários e outras condições de trabalho; revisão do regime legal de concursos. Ler mais

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Concursos do pessoal docente dos ensinos Básico e Secundário e a Mobilidade Interna

16 de dezembro de 2022 17:50:00  

Tal como foi referido na última rúbrica do “Escola Informação”, vou dar continuidade às matérias relacionadas com o tema sob epígrafe na vertente da contratação inicial, tuteladas pelo mesmo quadro legal já identificado nas rúbricas anteriores.
A matéria supra referida encontra-se tutelada pelos artigos 32º a 35º no já referido D.L. nº 132/2012, de 7 de julho (alterado pelos quadros legais identificados nas rúbricas anteriores) e encontra-se regulada pelos artigos 32º a 35º do supra referido quadro legal.

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A acompanhar, quer no SNS quer na ADSE

13 de setembro de 2019 14:44:00  

(…) “Os médicos queixam-se de que há fármacos que poderiam evitar a evolução de vários cancros que são recusados por peritos do Infarmed, porque estes consideram que em fases precoces não há “risco imediato de vida” mas só “risco de vida” (…)” refere o Público de hoje, salientando que “em causa estão fármacos para o cancro do pulmão, mama, melanoma e próstata”.
Têm que se tomar medidas que impeçam o uso destes fármacos só “na fase não curável” quando “o doente perde a oportunidade de cura”.

Manuel Micaelo

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Assembleia Geral de Sócios | Aprova adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro

22 de setembro de 2023 14:09:00  

A Assembleia Geral de Sócios do SPGL reuniu no dia 21 de setembro de 2023, tendo contado com uma assinalável mobilização dos sócios do SPGL, assim como diversas intervenções. Neste âmbito releva-se a aprovação da adesão à Greve Nacional de Professores e Educadores, agendada para o dia 6 de outubro (consultar pré-aviso). Ler mais

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Novo ECIC entra em vigor: começa uma nova fase na luta por justiça na carreira científica

29 de maio de 2025 16:19:00  

A FENPROF reconhece que o diploma introduz avanços importantes, quase todos resultados da luta determinada dos investigadores e da ação sindical consequente que a promoveu. No entanto, a entrada em vigor desta nova versão do ECIC não pode ser assinalada sem uma crítica firme às omissões que o comprometem e às condições agravadas que afetam atualmente o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN). Esta data marca, por isso, o início de uma nova etapa na luta contra a precariedade e pela dignificação plena da carreira científica. Ler mais

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Portaria 23/2018 de 18/01/2018

18 de janeiro de 2018 12:49:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

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Portaria nº 25/2019 de 17/01

17 de janeiro de 2019 15:15:59  

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

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