Despacho nº 7144/2018 de 27/07
Aprova a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para 2018-2019
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Aviso nº 19208-A/2018 de 20/12
Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 17774/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018
Recomendação nº 1/2019 de 30/01
Recomendação sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional
Despacho n.º 8554/2021 de 30/08
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Portaria n.º 65/2022 de 01/02
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Portaria n.º 864/2023 de 27/12
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Despacho n.º 656/2025, de 16/01
Autoriza a realização de procedimentos concursais para o recrutamento de até 287 mediadores linguísticos e culturais, no âmbito do plano de recuperação e de melhoria da aprendizagem «Aprender Mais Agora».
Portaria n.º 200/2025/2 de 14/03
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo de 2024/2025.
Despacho n.º 3317/2026 de 13/03
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE 26 DE JANEIRO António Avelãs
Fomos muitos. 35 a 40 mil num universo de pouco mais de 100 mil. Os professores, os educadores, os investigadores tornaram clara a sua disposição de reforçar a escola, a pública e, quando bem entendida, a privada. Ficou patente que há forças para continuar a construir uma escola que contribua para a construção de um futuro digno. ...
Consulta Geral de 20 a 24 de Abril
Plataforma Sindical dos Professores apresenta. em Conferência de Imprensa, a Semana de Consulta Geral sobre o prosseguimento da acção reivindicativa. Veja o filme
Aviso (extrato) n.º 14184-A/2015 de 27/12
Procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor, aberto pelo Aviso n.º 7457-A/2015, publicado no Diário da República, de 3 de julho - Lista ordenada dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção
Plenário Nacional de Investigadores, 22 de janeiro
No quadro da intervenção da FENPROF em defesa do emprego científico com direitos, no dia 22 de janeiro, a FENPROF realizou, em formato on-line, um Plenário Nacional de Investigadores aberto a todos os investigadores e investigadoras, com o objetivo de discutir as seguintes matérias: Ler mais
Acordo de Empresa na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa/SPGL
O ato formal de assinatura para publicação do Acordo de Empresa (AE) assinado entre o SPGL e outros sindicatos ocorreu no passado dia 10 de fevereiro.
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Contratação de Escola
Ainda no âmbito do D.L nº 132/2012, de 27 de junho na redação que lhe foi dada pelo Decreto-lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-lei nº 28/2012, de 15 de março, nesta rúbrica vai ser tratado o regime jurídico da “Contratação de Escola” que se encontra tutelado nos respetivos artigos 38º a 41º.
Publicado o Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário e de Contratação Inicial (simultâneos)
Foi publicado o Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário e para a Contratação Inicial (simultâneos) - Aviso n.º 6472-A/2014 de 27 de maio.
O concurso abriu dia 28 de maio de 2014 e decorre durante cinco dias úteis – até às 18 horas do dia 3 de junho.
SPGL promove concentração de docentes da Casa Pia de Lisboa
Os docentes da Casa Pia concentraram-se, 22 de Junho, entre as 13h 00 e as 14h 15, frente aos Serviços Centrais, para exigirem a negociação da revisão da oferta formativa e educativa para 2011/2012 no sentido de salvaguardar a qualidade das ofertas para as crianças e os jovens desta instituição.
Despacho nº 6261-B/2017 de 17/07
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação