Lei n.º 16/2023 de 10/04
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Resultado da pesquisa
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Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 325/2023 de 30/10
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Portaria n.º 389/2023 de 29/11
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Recomendação n.º 3/2023 de 29/11
Torna-se pública a recomendação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»
Escola Informação | Setembro de 2023
Já se encontra disponível a edição do Escola/Informação, de setembro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada ao Início do Ano Lectivo.
É objetivo deste dossier analisar, em cada um dos setores e níveis de ensino, algumas das suas questões específicas, mas enquadradas num plano mais geral, de nítida desvalorização da profissão docente, sendo que este tem sido um dos objetivos comuns partilhados por vários governos com o propósito de embaratecer o trabalho docente. Ler mais
Todos ao 1.º de Maio!
O SPGL apela a participação nas manifestações e concentrações convocadas pelas Uniões de Sindicatos da CGTP-IN, nas quatro regiões da sua área de influência [Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal], com destaque para a grande Manifestação a realizar no dia 1 de Maio de 2024, a partir das 14h30, do Martim Moniz em direção a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa. Ler mais
Todos ao 1.º de Maio!
Neste 1.º de Maio vamos afirmar o nosso protesto, as nossas reivindicações, a nossa luta. Ler mais
O SPGL apela à participação nas manifestações e concentrações convocadas pela CGTP-IN, com particular destaque para a Manifestação do 1.º de Maio que será realizada em Lisboa, no Martim Moniz (concentração do lado esquerdo da Praça Central, a partir das 14h30).
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Portaria n.º 480-B/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social.
Concurso para a Casa Pia de Lisboa
Encontra-se aberto o concurso de docentes para a Casa Pia de Lisboa. Consulte aqui o respetivo aviso de abertura.
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 17/10
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Reserva de Recrutamento n.º 03 2024/2025
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 17 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 18 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental). Mais informações
Prémio de poesia António Gedeão
FENPROF e SECRE são parceiros na promoção do Prémio de poesia António Gedeão
Jornada de Luta da CGTP - 16 de fevereiro
Professores presentes nas manifestações distritais promovidas pela CGTP sob o lema "Mudar de Política e de governo". Veja aqui imagens da jornada de Lisboa