Resultado da pesquisa
Mostrando 1281 - 1300 de 9534 resultados
Imposição de horas extraordinárias
troika do Ministério da Educação ameaça professores e impele direções a cometerem ilegalidades
A task-force criada pelo Ministério da Educação para ajudar as escolas a resolverem a falta de professores, como se esperava, não está a ajudar, mas a dificultar a vida das escolas e dos professores. Ler mais
Plenário Nacional (webinar) de professores e Educadores | 20 de janeiro
Plenário de esclarecimento aos associados, realizado a 20 de janeiro, após a primeira reunião com o MECI sobre a revisão do ECD. Ler mais
Assiste aqui à gravação!
Conselhos de turma são tábua de salvação para muitos alunos
Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.
António Avelãs
Intervenção de Helena Gonçalves (SPGL) na concentração de Lisboa no dia 1 de fevereiro
“UMA VIDA DE TRABALHO EXIGE REFORMAS DIGNAS E DIREITOS SOCIAIS”. Este foi o lema da 7ª Conferência da Inter-reformados (IR), realizada em 2013. Aí foi atualizado o Caderno Reivindicativo, que hoje retomamos, porque retrata o sentimento que todos nós, aposentados e pensionistas sentimos, depois de uma vida inteira de trabalho e de luta perante todos os ataques
Reunião de 9 de Abril entre a FENPROF e o ME
Aspectos práticos poderão ser resolvidos, o que é importante; Desenvolvimento do modelo de avaliação, contudo, continua a merecer grande apreensão.
VINCULAÇÃO DE PROFESSORES
Proposta do MEC não respeita princípios legais. A FENPROF defende que os professores que lecionam no ensino público não deverão ser, nem beneficiados, nem penalizados
ESCOLA PÚBLICA: UM PUNHADO DE HISTÓRIAS, SEMENTES DE ESPERANÇA
O SPGL e o CÍRCULO de LETRAS editaram a obra. O livro contém algumas das reportagens feitas em diversas escolas ao longo dos últimos anos e publicadas na nossa revista Escola-Informação. Trata-se de um manifesto vivo em defesa da Escola Pública e de um merecido elogio aos seus professores e educadores. ...
Precisamos de Paz, Não de Guerra!
1. O SPGL condena inequívoca e veementemente a invasão da Ucrânia pela Rússia. Trata-se de uma intervenção contra as normas de direito internacional e desencadeada à margem da Organização das Nações Unidas e que põe em causa a paz na Europa, ou mesmo em todo o mundo. Ler mais
A direção do SPGL
Sobre os corretores de exames
Quando os sindicatos são forçados a exigir que se cumpram as leis, é sinal que algo de muito errado se passa na vida democrática da sociedade. Alguns professores foram indicados pelas direcções das suas escolas ou agrupamentos para integrarem uma bolsa de corretores de exames nacionais. Alguns foram-no contra a sua própria vontade.
Docentes contratados impedidos de se inscreverem na Caixa Geral de Aposentações
A Caixa Geral de Aposentações, ilegalmente, está a rejeitar a reinscrição e os descontos dos docentes contratados. Uma situação inaceitável e de elevada gravidade.
Reunião no MEC de dia 17 de setembro - Comunicado de Imprensa da Plataforma de sindicatos
MEC compromete-se a resolver os erros de colocação mas recusa reconhecer as graves ilegalidades das “BCE”. Plataforma sindical irá requerer anulação das “BCE” em tribunal e deslocar-se-á amanhã ao MEC (dia 18, 11 horas) para exigir eliminação dos efeitos da “PACC” e anulação das “BCE”. Apelamos a todos os docentes que tenham disponibilidade a partir das 11 horas de amanhã, dia 18, para se deslocarem para a 5 de outubro.
TODOS À 5 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 11 HORAS (quinta feira, 18 de setembro)
Portaria nº 331/2017 de 03/11
Portaria que altera a Portaria n.º 150/2017, de 3 de maio, relativa ao PREVPAP
Portaria nº 25/2018 de 18/01/2018
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Lei n.º 94/2019 de 04/09
Primeira alteração à Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Lei n.º 116/2019 de 13/09
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Portaria n.º 197-A/2021 de 17/09
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Portaria n.º 255/2021 de 17/11
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Portaria n.º 132/2022 de 30/03
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica