25 de abril - Vem celebrar
No desfile do 25 de abril em Lisboa os professores concentram-se na placa central da Praça Marquês de Pombal, às 14h 30.
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CCT - ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO: 1ª REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO
Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.
Presos no monstro - Carvalho da Silva, publicado no JN em 28/06/2015
A UE está a aprisionar grande parte dos povos que a constituem, tortura os mais débeis e começa até a assustar não só o comum dos cidadãos, mas também as elites empenhadas na busca de soluções que evitem o desastre....
Pois, a França é a França!
A divulgação de que a França tinha acordo secreto com UE para não cumprir metas do défice, com a cumplicidade de Durão Barroso e Jean Claude Juncker, só vem demonstrar, uma vez mais, que os países da (e na) União Europeia são todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros no que toca à aplicação das regras orçamentais na União Europeia. Ler mais
Manuel Micaelo
O Código Laboral e a TSU
Na negociação, em sede de Concertação Social, sobre o salário mínimo nacional, tornou-se muito evidente o empenho das Confederações Patronais em patrocinar um acordo alargado a todos os parceiros, chegando mesmo a sugerir ao grupo parlamentar do PSD que o viabilizasse no Parlamento. Ler mais
Ricardo Furtado
Tectónica e Governo à Esquerda, Carvalho da Silva in JN 08/10/2017
Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)
Escola Informação Digital Nº 19, setembro 2018
Dossier: Por uma Escola Inclusiva
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Manifestação Nacional de Professores e Educadores - 5 de outubro - Dia Mundial do Professor
Num momento em que o governo de Portugal insiste em desrespeitar o trabalho dos professores e educadores, propondo-se anular mais de 6 anos de trabalho realmente feito, num tempo em que se insiste na importância da Educação e do Conhecimento, e em que em cerimónias oficiais se tecem largos elogios aos professores mas ao mesmo tempo se deterioram as suas condições de trabalho, no DIA MUNDIAL DO PROFESSOR – 5 de outubro – não pode passar despercebida a razão que assiste aos professores e educadores na luta contra a intransigência e prepotência do M.E.
Para mostrar a nossa revolta, mas também a vontade de continuar uma luta mais do que justa, vamos realizar uma GRANDE MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES! 5 de outubro, às 15 horas, com início na Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa.
Greve ao trabalho não registado no horário
O ministro da educação que há um ano tinha prometido “lutar radicalmente pelos direitos dos professores”, (e que andou sabe-se lá por onde, esquecido da promessa) está finalmente de regresso.
Em declarações (que pode ouvir aqui) não deixa margem para dúvidas quanto ao que defende. “(…) Obviamente o que está para lá dos horários de trabalho não deve existir nas escolas. Os trabalhadores devem trabalhar única e simplesmente aquilo que é o seu horário de trabalho”. Ler mais
Estado não paga a tempo
O artigo do JN de hoje, pág. 6, “Livrarias sem receber ameaçam boicotar manuais escolares” torna cada vez mais presente que o Estado é useiro e vezeiro em pagar tarde e a más horas.
Exemplos desse mau hábito são muitos e de várias áreas. (...) Ler mais
M. Micaelo
“O tempo de serviço é para contar, não é para apagar!”
Inevitável: hoje o destaque vai para o Público que na sua 1ª página e com grande destaque sublinha: ”PSD junta-se a PCP e BE para chumbar decreto dos professores”, notícia que desenvolve na página 8, deixando claro que é muito provável que todos os partidos, com exceção do PS, obriguem o governo a contar, para a progressão na carreira, o tempo de serviço anulado (9 anos, 4 meses e 2 dias). A notícia chama a atenção para os desenvolvimentos possíveis desta questão. Uma certeza: os professores não desistirão desta mais que justa reivindicação. Tudo seria mais simples se o PS (e o governo) tivesse bom senso e mais respeito por quem trabalha.
A. Avelãs
FAQ / Reposição de Horas de Formação (nos Cursos Profissionais)
A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.
Exercício de funções não docentes (Situações em que tais funções são equiparadas a serviço docente efetivo)
Os artigos 38º e 39º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) identificam as situações em que, não se encontrando a exercer funções docentes, o pessoal docente continua a beneficiar da contagem de tempo de serviço que entretanto se encontre a prestar, para efeitos da respetiva progressão na carreira.
Covid-19: Pais dão boa classificação a trabalho dos professores
Segundo as respostas de mais de 23 mil pais de todo o país, os docentes são agora mais acarinhados pelos pais e o papel do professor sai reforçado depois de meses de ensino à distância, assumindo-se que o papel dos professores na aprendizagem dos alunos foi determinante. Ler mais
M. Micaelo
Abertura do ano letivo marcada pela falta de professores. FENPROF diz que é tempo de ser tempo dos professores!
Na conferência de imprensa de abertura do ano letivo 2022/2023, o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira, revelou que, se hoje houvesse aulas, entre 55 mil a 60 mil alunos não teriam os professores todos. Mário Nogueira afirma que o problema está instalado e não tem a ver com o facto de o regime de concursos ser nacional ou local - o problema é que não há professores. Ler mais
Organizações sindicais reúnem com a Comissão Europeia
As organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram esta quarta-feira, 22 de março, com a Coordenadora e o Coordenador Adjunto da Representação em Lisboa da Comissão Europeia. Ler mais
Ver declarações do Secretário Geral Adjunto, Francisco Gonçalves
Mobilidade por Doença - Provedora de Justiça insta Ministério da Educação a alterar regime, com expressão já no procedimento para o ano letivo 2023/2024
A Recomendação n.º 1/B/2023 da Provedoria de Justiça defende a aprovação de um novo e adequado regime de proteção dos docentes na doença, revisão e atualização do elenco das doenças incapacitantes abrangidas pelo regime, solução adequada para os constrangimentos na emissão de Atestado Médico de Incapacidade Multiusos e uma calendarização, prazos e faseamento adequados na mobilidade interna. Ler mais
Pedido de informação ao ME para esclarecimento da situação sobre a constituição e funcionamento dos núcleos de estágios
Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais
SPGL apresentará recurso relativamente às ultrapassagens
O SPGL vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa sobre a ação que apresentou em junho de 2019, em representação dos associados, relativamente às ultrapassagens na carreira docente. Ler mais
Mário Nogueira à RTP 3: "A Educação não vai ter um Ministério, vai ter uma Secretaria de Estado"
Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.
Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.