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Mostrando 1281 - 1300 de 9694 resultados
Portaria n.º 6-A/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2025.
Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Portaria n.º 480-C/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2026.
Lei n.º 11-A/2026 de 24/03
Altera o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens, aprovado pela Lei n.º 13/2006, de 17 de abril.
Emitente: Assembleia da República
Docentes de Educação Especial
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento
Exposição de António Cardoso
O professor António Cardoso apresenta algumas das suas pinturas no Espaço ABC da nossa sede. Inauguração pelas 18 horas do dia 5 de maio.
Ver aqui Reportagem Fotográfica
Imposição de medidas e dispensa de diálogo
O jornal Público de hoje faz referência a 11 temas que aceleram com a maioria absoluta (página 12). Entre estas medidas está o recrutamento de professores e as regras de acesso ao ensino superior. Apesar do anúncio de diálogos, em declarações pós eleitorais, para cenários de governação em maioria absoluta, sabemos que poderão ser dispensados porque não serão necessários para o avanço/imposição de medidas. Ler mais
Albertina Pena
Mobilidade de docentes por motivo de doença - 2024/2025
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 2 de julho e as 18:00 horas de 18 de julho de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o preenchimento e a extração do Relatório Médico.
Despacho nº 13224/2016, de 04/11/2016
Fixa para o ano letivo de 2015-2016, o valor da compensação financeira a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo de Compensação Socioeconómica, aprovado pelo despacho conjunto n.º 413/99, de 16 de março
Despacho n.º 8554/2021 de 30/08
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
6 DE DEZEMBRO | LISBOA | 11H00
Concentração em frente à Basílica da Estrela
(Deslocação para a Presidência do Conselho de Ministros, onde está reunido o Governo)
VAMOS ENTREGAR OS POSTAIS AO PRIMEIRO-MINISTRO
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 25/02
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Concursos - Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12/07
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 18/2023 de 03/03
Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência
Despacho nº 1072/2019 de 30/01
Alteração do Despacho n.º 6020-A/2018, de 18 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018, que determina o calendário de provas e de exames para o ano letivo de 2018-2019
Aviso n.º 17091-B/2025/2 de 10/07
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, IP, para o ano escolar de 2025-2026.
O prazo para apresentação das candidaturas decorre entre dia 11 até às 23.59 horas de 17 de julho em: Arquivo de Carreira Docente - Casa Pia de Lisboa
É tempo de dizer basta!
Os professores e o SPGL marcaram uma significativa presença na grande manifestação que, dia 29, fez transbordar o Terreiro do Paço. Na sua intervenção, Arménio Carlos anunciou a intenção da CGTP de convocar uma greve geral e frisou a importância da união de todos. ATUALIZAÇÃO - Com vídeo (realização de Felizarda Barradas)
GREVE GERAL a 24 de novembro
Uma GREVE GERAL contra o empobrecimento e a exploração. Por Portugal soberano, desenvolvido e digno. O SPGL vai decidir no dia 27 a adesão à Greve Geral. O plenário deste dia assume a forma de Assembleia Geral de Sócios (descentralizada). Atenção que o plenário de Lisboa é transferido para o Hotel Roma à mesma hora.