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4 de janeiro de 2023 14:00:00  

No próximo dia 11 de janeiro vai realizar-se no espaço ABC do SPGL, uma sessão de  “O Meu Livro Quer Outro Livro” em que o nosso colega Fernando Silvestre, Professor e Formador na área de alemão, apresentará o seu romance  "Ad Majorem Germaniae Glorian", com o subtítulo "De Kaiser a Hitler",... Ler mais

O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL tem o prazer de o(a) convidar a estar presente na sessão que terá início às 15h.

Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966039670 até ao dia 10/1.

13 de março de 2023 16:30:26  

A FENPROF disponibiliza mail verde, para que educadores e professores possam denunciar abusos e ilegalidades que estão a ser cometidos no domínio dos serviços mínimos. Pretende-se, com esta iniciativa, recolher informações que, após confirmação, darão origem a novas queixas contra as práticas ilegais que, em alguns casos, são reiteradas.

14 de março de 2023 10:36:46  

Na continuação das atividades inseridas no projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" vamos realizar uma sessão com a escritora Lídia Jorge que nos irá apresentar a sua mais recente obra "Misericórdia", no próximo dia 23 de março, com início às 15h.

Para participar deve inscrever-se para margaridalopes@sapo.pt até ao dia 21.

20 de abril de 2023 13:19:00  

Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor, sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem a partir de 1 de maio de 2023

Nota: Estas tabelas vigoram apenas entre 1 de maio a 30 de junho.

2 de maio de 2023 12:09:00  

3 de maio, 17:15 horas, junto à Assembleia da República

10 de maio de 2023 21:35:00  

Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica

Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.

14 de junho de 2023 15:46:00  

Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às provas de 9.º ano e aos exames de 11.º e 12.º anos

Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais

Descarrega FAQ

10 de agosto de 2023 11:03:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental). Consulte aqui

10 de agosto de 2023 11:00:00  

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui

11 de setembro de 2023 10:39:56  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

20 de novembro de 2023 15:09:00  

A eleição será feita por votação no ato eleitoral que se realizará no dia 5 de dezembro de 2023. Ler: Regulamento.

Consulte:

Lista A | Programa Lista A
Lista C | Manifesto Lista C

21 de dezembro de 2023 15:18:00  

As grandes questões que se colocam à Educação Pré-Escolar são em tudo idênticas aos restantes sectores. A não recuperação do tempo de serviço, a par de outras questões económicas e de carreira, são fatores altamente desmotivadores do empenho e dedicação que sempre caracterizaram os docentes. Ler mais

10 de novembro de 2023 20:00:00  

Sexta-feira, 10 de novembro, realizou-se no Auditório da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, o Encontro Nacional dos Professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, subordinado à temática do exercício da profissão e das condições de trabalho. Ler mais

Carta Reivindicativa

12 de janeiro de 2024 20:44:00  

Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024. Encontra-se iguialmente disponível a aplicação que permite a apresentação da reclamação das listas provisórias de admissão/exclusão.

15 de janeiro de 2024 14:38:05  

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

20. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
21. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

24 de janeiro de 2024 13:47:00  

Encontra-se disponível na plataforma SIGRHE em Situação profissional > Período Probatório 2023/2024 - atualização, um formulário eletrónico com vista à revisão dos dados, nos termos do número 17 do artigo 31.º do ECD, dos docentes não dispensados da realização do Período Probatório no ano escolar 2023/2024.

Acesso a formulário | perguntas frequentes

31 de janeiro de 2024 11:50:00  

Encontra-se publicada a lista de docentes que realizam o Período Probatório e a Lista de docentes dispensados do Período Probatório, em conformidade com a redação atual do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.

DGAE - Notícias - Período Probatório 2023/2024 (atualização) - publicação listas (medu.pt)

25 de janeiro de 2024 12:04:00  

Encontram-se atualizadas as FAQ publicadas no âmbito do Posicionamento Remuneratório de Docentes Contratados e Reposicionamento dos Docentes – 2023.

Consulte em:

Perguntas Frequentes – Posicionamento remuneratório de docentes contratados– atualização 23/01/2024.

Perguntas Frequentes – Reposicionamento dos Docentes – 2023 – atualização 24/01/2024.

2 de abril de 2024 16:44:00  

A reinscrição na Caixa Geral de Aposentações é uma possibilidade legal, como confirmam todas as decisões até hoje tomadas pelos tribunais, levando, inclusivamente, a que o conselho diretivo da CGA tivesse admitido a reinscrição dos interessados. Ler mais

19 de abril de 2024 12:47:00  

Já se encontra disponível a edição de março/abril da revista Escola Informação. Nesta edição contamos com entrevistas a Júlio Resende e Manuel Pires da Rocha (Brigada Victor Jara), artistas que participarão no grande Concerto do Cinquentenário do SPGL no dia 5 de maio, às 17 horas, no Fórum Lisboa, em Lisboa.

Ler Escola Informação