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Estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa, regula a articulação entre a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e as entidades intermunicipais. Revoga o despacho n.º 3262-A/2020, de 12 de março.
A FENPROF participou esta segunda feira na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Na quinta-feira, 23 de abril, a partir das 17 horas, realiza-se o habitual plenário online de esclarecimento aos professores e educadores. Para aceder, basta clicar neste link no dia 23 de abril a partir das 17 horas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Na sequência dos contactos e iniciativas que desenvolvemos no sentido de obter formas concretas dos professores com habilitação própria efectuarem a sua profissionalização, concretizaram-se as modalidades de a ela terem acesso fixadas legalmente...
A falta de professores em várias disciplinas e setores, já verificada nos últimos dois anos, agravou-se substancialmente neste ano letivo. Para termos um retrato completo da situação precisamos que as escolas nos indiquem qual a situação atual. Envie os dados para spgldir.@spgl.pt ou preencha este formulário.
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019
Aprovação da rede de cursos do Ensino Português no Estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, para o ano letivo de 2019/2010, e do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo 2019/2020 e 2020
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
No âmbito do encerramento das comemorações do Centenário de José Saramago pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, do SPGL - no dia 07 de novembro iremos realizar uma sessão de “O meu livro quer outro livro”, às 15 h, para apresentação do livro A Espiritualidade Clandestina de José Saramago, com a presença do autor, Manuel Frias Martins.
Para participar deve inscrever-se, até 05 de novembro, para margaridalopes@sapo.pt ou pelo Tel. 966 039 670
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
No ano em que se comemora o centenário de José Saramago, escritor português galardoado com o prémio Nobel de Literatura em 1998, vimos convidar-te para duas sessões de homenagem no próximo dia 21 de setembro:
11h – Visita Guiada à Exposição “A oficina de Saramago” na Biblioteca Nacional de Portugal (nº máximo de participantes - 30)
15h - Filme "José e Pilar" na Fundação Saramago - custo: 3€/pessoa - (nº máximo de participantes - 70)
Inscrições até 17/9 para brauliolmartins@gmail.com ou pelo Tlm. 960 202 007
Não tendo até este momento havido resposta no sentido de implementar uma solução política para uma matéria tão importante para os professores como a da reinscrição na CGA, no próximo dia 27 de maio, pelas 11h30, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS, onde procurará reunir com a ministra. Ler mais
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017
