MEC insiste em não pagar o que deve
MEC, já condenado por 42 vezes, insiste em não pagar o que deve aos professores. É um escândalo!
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Não dar o ouro ao bandido, Carvalho da Silva, in JN de 07/01/2023
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores
Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais
FENPROF ANUNCIA INTERPOSIÇÃO DE AÇÕES EM TRIBUNAL
No dia em que, aos professores, é roubado o segundo subsídio, FENPROF anuncia a interposição de 6 ações em tribunal.
O regime legal de contagem das faltas do pessoal docente
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada no artigo 94º do ECD que começa, desde logo, por definir o conceito de falta como “… a ausência do docente durante a totalidade ou parte do período diário de presença obrigatória no estabelecimento de educação ou de ensino, no desempenho de atividade das componentes letiva e não letiva, ou em local a que deva deslocar-se no exercício de tais funções” ou seja, a assiduidade do pessoal docente é avaliada de forma abrangente já que inclui, não só as componentes letiva e não letiva desenvolvida no âmbito do respetivo estabelecimento de ensino, como aquela que possa desenvolver-se noutro local.
SPGL participa em iniciativa da União de Sindicato de Setúbal (11/12/2023)
SPGL participa em ação da União de Sindicato de Setúbal, realizada no dia 11 de dezembro, no Largo da Misericórdia (com partida da Praça do Quebedo), em Setúbal. Neste âmbito, activistas, delegados e dirigentes sindicais, incluindo professores, educadores e investigadores, inauguraram «árvore do trabalho» e afirmaram reivindicações. Ler mais
FENPROF interpõe providência cautelar para travar despacho sobre organização do ano escolar
FENPROF irá interpor providência cautelar para travar despacho que poderá provocar grave desorganização no próximo ano escolar
Alterações ao ECD, aprovadas pelo Governo, só servem para consolidar algumas das soluções mais negativas
O que a Ministra da Educação afirmou, a propósito das alterações ao Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovadas em Conselho de Ministros, serve, sobretudo, para disfarçar a realidade: não houve, de facto, revisão do ECD; não teve lugar, na verdade, qualquer processo negocial. ...
Afinal pode-se - Carvalho da Silva, publicado no JN em 31/01/2015
Em democracia, pode-se e deve-se exercer livremente o direito de voto. O povo grego, apesar de fortemente chantageado, depauperado e com razões para desacreditar, votou em percentagem significativa, colocando na liderança de um governo novo o Syriza (partido cujo nome Passos Coelho não consegue pronunciar), força política que de forma muito dinâmica trouxe para o debate...
Pagamento dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos
Aos colegas do Ensino Particular, Cooperativo e das IPSS: O Orçamento de Estado para 2014, publicado na Lei nº 83-C/2013 de 31 de Dezembro, determinou a extensão de vigência, até 31 de Dezembro de 2014, da Lei nº 11/2013, de 28 de Janeiro, que estabeleceu um regime temporário de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos. Tal como em 2013, os trabalhadores poderão afastar a aplicação do regime de pagamento parcial dos subsídios de férias e de Natal em duodécimos durante o ano de 2014, mediante declaração expressa nesse sentido que deve ser apresentada até 6 de Janeiro de 2014.
Resultados dos concursos interno e externo não resolvem falta de professores e confirmam alertas da FENPROF
Foram publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos interno e externo de professores. Como a FENPROF alertou aquando da abertura deste processo, o número de vinculações ficou muito aquém das onze mil vagas abertas. A manutenção de milhares de docentes em situação precária confirma que o problema da falta de professores se agravará no próximo ano letivo, num contexto de aposentações crescentes e dificuldade em atrair novos profissionais para a docência. Ler mais
Sobre o prosseguimento da luta dos professores
Os professores e educadores continuarão a lutar pela valorização da sua profissão, contra o desrespeito, a desconsideração e o desprezo que, nas últimas duas semanas, alguns deixaram de conseguir esconder.
Em conferência de imprensa, as organizações sindicais de docentes apresentaram as formas de luta que vão trazer os professores para a rua.
Já na próxima semana, vão realizar-se os comícios da indignação dos professores: a 20 de maio no Porto, em Faro no dia 21, em Lisboa no dia 22, em Évora a 23 de maio e em Coimbra no dia 24, sempre às 17h30.
Confira aqui as datas e os locais dos Comícios da Indignação dos Professores
Leia aqui a declaração das organizações sindicais de docentes
MEC ATUA À MARGEM DA LEI!
Foi proferida a 50.ª sentença que condena o MEC a pagar a compensação por caducidade a professores contratados que foram despedidos
Transição dos docentes dos quadros com nomeação definitiva para contrato por tempo indeterminado
...algumas escolas começaram já a notificar os professores da sua transição dos quadros de nomeação definitiva para a modalidade de contrato individual de trabalho em funções públicas.
Aposentação de Docentes em Regime de Monodocência
Sobre as consequências da aprovação, por unanimidade na Assembleia da República, dos Projectos de Lei n.º 663/X e 764/X.
CGTP-IN apela à mobilização e participação de todos nas Marchas de Lisboa e Porto, em 19 de outubro
Num quadro em que se torna já evidente a grande dimensão e impacto que alcançarão as Marchas “Por Abril – Contra a Exploração e o Empobrecimento”, convocadas pela CGTP-IN para o próximo sábado, em Lisboa e no Porto, o Governo procura criar entraves à participação massiva e ao êxito destas acções de luta.
Mário Nogueira: "A luta dos professores é para continuar e não nos deixaremos quebrar nem torcer"
O Secretário-geral da FENPROF esclarece alguns aspetos da sua entrevista ao JN e à TSF: "Face à discussão nas redes sociais, no caso sobre a minha entrevista à TSF / JN, que a FENPROF divulga, pede-se aos colegas que a oiçam ou leiam na íntegra. A escolha de títulos e destaques dados pelos jornalistas são da sua exclusiva responsabilidade". Ler mais
Contagem de tempo de serviço em creche
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
FENPROF reúne com Comissão de Educação e Ciência da A.R.
Na sequência da entrega da Petição “Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011”, que reuniu 12.301 assinaturas, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República agendou uma reunião com a FENPROF
Exige a revogação da prova de acesso à profissão
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