Resultado da pesquisa

29 de dezembro de 2015 13:34:00  

Publicada a lista de excluídos. audiência dos interessados decorre entre as 00h00m de 24/12/2015 e as 24h00m de 08/01/2016. 

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3 de maio de 2024 11:19:00  

Altera o calendário das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constante do anexo vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelos Despachos n.os 3232-B/2023, de 10 de março, e 3025/2024, de 21 de março.

4 de outubro de 2019 15:35:21  

Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»

15 de junho de 2015 10:54:34  

Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015

4 de janeiro de 2022 12:03:00  

Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho

13 de fevereiro de 2025 13:58:33  

Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

14 de julho de 2015 11:22:00  

3 de novembro de 2017 13:19:04  

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017

12 de maio de 2023 12:38:00  

Retifica o Aviso n.º 9206-E/2023, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, 2.º suplemento, de 10 de maio de 2023

10 de julho de 2025 13:21:43  

Retifica o Aviso n.º 7654-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, suplemento, de 21 de março de 2025.

11 de novembro de 2025 12:44:45  

Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.

20 de setembro de 2022 10:28:08  

Retifica o Despacho n.º 10389/2022, de 16 de agosto, que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

17 de setembro de 2024 21:57:00  

17 de julho de 2015 15:30:00  

Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar

29 de junho de 2016 14:14:00  

Veja aqui a posição da FENPROF sobre o despacho da Organização do Ano Letivo 2016/2017.

6 de novembro de 2018 15:12:00  

RTP, 04/11/2018

António Avelãs

7 de julho de 2015 15:22:00  

Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico

20 de fevereiro de 2018 14:48:10  

Retifica a Portaria n.º 23/2018, de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018

18 de abril de 2014 21:37:45  

Com a devida “vénia”deixamos aqui à reflexão de todos os professores e educadores este texto de António Barreto, publicado em “Público”, no dia 24 de Maio. Texto de síntese, que, não merecendo eventualmente a concordância de alguns de nós, traça um quadro realista do que é a realidade actual no mundo da educação.

19 de maio de 2021 13:17:47  

SABSEG : Campanha de adesão ao seguro negociado com o SPGL: condições especiais de adesão entre 1 de junho e 31 de julho. Veja na página do SPGL as condições e aproveite a ocasião!