Decreto-Lei n.º 95/2020 de 14/11
Procede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
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Despacho n.º 6573-A/2020 de 23/07 - Remoção do amianto
Identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto.
Desde, pelo menos, 2014 que exigimos a lista das escolas com amianto. Finalmente, ei-la.
Aditamento à lista das escolas com amianto - Despacho n.º 8303/2020 de 27/08
Falta de professores tem solução! Greve Nacional de Professores e Educadores | 11 dezembro 2020
José Costa, presidente do SPGL, denuncia que o problema da falta de professores tem solução e a FENPROF tem propostas para negociar com o ME. Mais um motivo para aderires à greve de dia 11 de dezembro e ajudares a quebrar o bloqueio negocial.
Conferência - Formação Contínua - Pensando o passado, presente e futuro
28 de janeiro | 15H00 -17H30
Videoconferência - Participa!
Ação creditada de curta duração
O Trabalho Científico em Portugal: Precariedade e Burnout - 17 fev. 17h00
Discussão dos resultados do Estudo sobre a Precariedade na Investigação e os seus efeitos profissionais e pessoais.
Debate sobre a ação sindical a desenvolver, a intervenção da FENPROF e o envolvimento dos investigadores na luta pelos seus direitos.
Debate aberto à intervenção de todos os participantes
CONTAMOS COM A TUA PRESENÇA!
Marcamos encontro em https://zoom.us/j/94255239708
Despacho n.º 2053/2021 de 24/02
Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro
Aos Contratados: vamos prosseguir a recolha de fotos!
Mais pormenores em Rostos da Precariedade.
Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.
Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.
Despacho Normativo n.º 10-A/2021 de 22/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Portaria n.º 73-A/2021160534625
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO
Segunda alteração à Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, alterada pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, que regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14/04
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril
Antirracismo e derrube de estátuas: como repensar a História
O Público de hoje, 7 de junho de 2021, dedica a página 28, texto de Isabel Salema, à decisão do Museu de Bristol de pôr em exposição a estátua de Edward Colston, apresentado na peça como “esclavagista, político e filantropo”, estátua derrubada, “pinchada” e lançada ao rio há precisamente um ano, derrube associado à movimentação “Black lives matter”, na sequência dos protestos generalizados pelo assassinato de George Floyd pela polícia norte-americana. Ler mais
António Avelãs
Lei n.º 18/2021 de 08/04
Estende o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento às situações de transmissão por adjudicação de fornecimento de serviços que se concretize por concurso público, ajuste direto ou qualquer outro meio, alterando o Código do Trabalho
SNS em 2021 e a pandemia
“O subfinanciamento do SNS em 2021, e as dificuldade crescentes do SNS para responder à pandemia e às doenças não-Covid por falta de recursos o que contribui para agravar a crise de saúde pública e a crise económica e social”
Progressão na Carreira - Listas Definitivas 2021 de Graduação Nacional dos Docentes Candidatos às Vagas para Acesso aos 5.º e 7.º escalões
Consulte AQUI as listas e a Nota Informativa
Nota: A aplicação destinada à interposição do recurso hierárquico, estará disponível das 10:00h do dia 30 de agosto até às 18:00h do dia 3 de setembro.
Despacho Normativo n.º 6/2022 de 16/02
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Despacho Normativo n.º 7-A/2022 de 24/03
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2021-2022
1º de Maio, sempre!
Peste, guerra, ditadura...
Eis algumas das sombras mais negras que pintaram o fundo deste esperançoso dia com as cores erradas, a contrastar com a alegria sempre renovada dos milhões de trabalhadores que saíram à rua por esse mundo fora. Ler mais
João Correia
Negociação
FENPROF rejeita propostas do M.E. sobre Mobilidade por Doença e alterações à Renovação dos Contratos. FENPROF pediu negociação suplementar das duas propostas.
Veja as propostas do M.E, os pareceres da FENPROF (Mobilidade por Doença/Renovação de Contratos) e a conferência de imprensa sobre o processo de negociação em curso.
Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
Despacho n.º 8564-A/2022 de 12/07
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022