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6 de setembro de 2024 17:07:00  

A par das reuniões sindicais a realizar nas escolas, em setembro/outubro terão lugar por todo o país Plenários Regionais que discutirão problemas e formas de intervenção de professores e educadores.

Lisboa
30 de setembro, 9 horas, ES Vergílio Ferreira

Santarém
1 de outubro, 9 horas, ES Sá da Bandeira [novo local]

Setúbal
2 de outubro, 9 horas, EB Luísa Todi [novo local]

Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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4 de novembro de 2016 12:00:00  

Decorreu, na Sala de Reuniões do SPGL, em 23 de Novembro, mais uma sessão de “O meu Livro quer outro Livro”, sobre a obra literária de Pedro de Sá, com especial incidência sobre o último romance publicado Do outro Lado do Rio, há uma Margem.

António Avelãs fez a apresentação do escritor, jovem pela idade e jovem porque a sua obra se iniciou em 2010, com o romance Olhei para trás e sorri…

Veja aqui a reportagem fotográfica

17 de fevereiro de 2025 17:30:00  

O governo anunciou um aumento de 20% no número de vagas no ensino superior em cursos para docentes de Educação Básica, totalizando 1197, mais 204 do que no ano passado. Sendo uma solução que não tem impacto imediato, levanta sérias dúvidas quanto aos efeitos que terá para fazer face, agora, à elevada falta de professores.

A FENPROF não desvaloriza este aumento, contudo, lembra que os alunos que poderão vir a ocupar estas vagas só serão docentes a partir de 2030, e, nesse ano, a continuar a pouco ser feito para dar resposta imediata à falta de professores, o problema terá atingido um nível gravíssimo, dado o continuado e crescente número de aposentações. Ler mais

3 de março de 2021 15:00:00  

A Ministra da Saúde admitiu, em entrevista, que professores e outros trabalhadores das escolas venham a ser considerados prioritários para vacinação contra a Covid-19, por entender que as escolas são serviços essenciais. A FENPROF espera que essa possibilidade se concretize e lembra que, nas reuniões realizadas com os secretários de estado do Ministério da Educação, em 7 de janeiro e 2 de fevereiro, apresentou tal proposta. Ler mais

17 de julho de 2017 10:53:33  

Portaria que determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2017

16 de julho de 2018 14:20:38  

Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018

7 de agosto de 2020 10:23:36  

Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2020

19 de agosto de 2021 13:00:52  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

16 de agosto de 2023 13:40:42  

Homologadas as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da formação artística especializada do Curso Básico de Teatro, tomando como referência a matriz curricular-base constante dos anexos iv e v ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

28 de maio de 2025 15:36:00  

A Educação Inclusiva em Portugal tem um percurso assinalável em 50 anos de democracia, o que destacaria como marcos desta evolução?

Neste percurso, de que Portugal se pode orgulhar dado o tempo que temos de democracia, assinalaria dois grandes momentos. Ler mais

22 de setembro de 2016 14:24:00  

Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais

13 de dezembro de 2016 12:04:00  

Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.

18 de abril de 2014 22:15:16  

Reforçam-se as razões para que os dirigentes sindicais avancem com participações ao Ministério Público

18 de abril de 2014 22:00:57  

Com o apoio da FENPROF, professores recorreram aos tribunais e vêem repostos os seus direitos

4 de setembro de 2015 10:07:00  

"En abril pasado varias personas activistas empapelaron la entrada del Parlamento Europeo con los nombres de las miles de personas ahogadas en el Mediterráneo hasta ese momento, sólo para que los eurodiputados no pudieran evitar caminar sobre la lista"

in Facebook

17 de dezembro de 2021 13:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

16 de janeiro de 2023 11:11:01  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

2 de julho de 2018 13:02:00  

Público, 02/07/2018

Excelente texto (da responsabilidade de Clara Viana), sublinhando a importância pedagógica destas reuniões e a importância de nelas estarem presentes todos os professores, exatamente ao contrário da visão burocrática que enforma a decisão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos. Visão burocrática que o M.E. parece partilhar, ao tentar encontrar “saídas airosas” para uma questão que só tem uma solução: a reabertura imediata do processo negocial.

António Avelãs

18 de abril de 2014 22:52:12  

As respostas a muitas questões que nos têm sido colocadas sobre aspetos práticos da greve ao serviço de avaliações e da greve do dia 17

20 de janeiro de 2017 22:15:00  

FENPROF não dá acordo a documento final do ME

Por haver questões essenciais que ficam por resolver, não permitindo que se limpe a enorme mancha de precariedade que continuará a afetar os profissionais docentes, com penalização acrescida para os que têm exercido funções em escolas públicas, sempre em situação de grande instabilidade de emprego e profissional, e por não conferir justiça a docentes dos quadros que, há muitos anos, lutam pelo legítimo anseio de aproximação à sua área de residência, a FENPROF recusou dar o seu acordo à proposta final do Ministério da Educação.

Leia mais aqui

Declaração de Mário Nogueira à saída da reunião no ME (19h00, 20/01/2017)