Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
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Ano Letivo 2015/2016
Lançamento do Ano Letivo 2015/2016 - NOVO
Posição da FENPROF sobre o calendário Escolar e sua aplicação ao Pré-Escolar
Despacho 7401-A/2015 - Calendário Escolar 2015/2016
Despacho Normativo n.º 10-A/2015
Um bom começo
Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
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JoãoCorreia
I-NA-CRE-DI-TÁ-VEL! VER-GO-NHO-SO!
Mais um tristíssimo exemplo de como o centrão tem delapidado o País e contribuído ativamente para o seu atraso, e tenciona continuar a fazê-lo. O "tempo novo" tarda em chegar.
Francisco Martins da Silva
“ESTE ORÇAMENTO É PIOR QUE O PROPOSTO”
Ao longo deste fim de semana várias vozes autorizadas sustentaram que o texto do Orçamento de Estado 2016 para Portugal resultante das negociações com Bruxelas é pior para o país que o inicialmente proposto pelo governo de António Costa. (...)
António Avelãs
Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 2016-04-05
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Governo quer colégios privados com ensino artístico e profissional
A imprensa anuncia que o Governo vai reunir hoje com os representantes dos colégios com contrato de associação e propor que estes estabelecimentos de ensino passem a cobrir outras necessidades como o pré-escolar, o ensino artístico e o ensino profissional.
Paula Rodrigues
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Ministro do Ensino Superior diz que a praxe é uma “prática fascizante”
Já vai muito tarde, mas, como se costuma dizer, mais vale tarde que nunca. No entanto, quantas tragédias mais terão ainda que acontecer para que essas práticas ignóbeis, eufemisticamente designadas "praxe", sejam liminarmente proibidas e passem a ser passíveis de processo-crime?
Francisco Martins da Silva
Portaria nº 282/2016, 27/10
Portaria que procede à regulamentação do modelo de acompanhamento personalizado para o emprego, bem como das modalidades e formas de execução do Plano Pessoal de Emprego (PPE), da realização e demonstração probatória da procura ativa de emprego e de outras vertentes relevantes para a concretização das obrigações
CETA assinado ontem, em Bruxelas
Após semanas de incerteza, o acordo comercial entre a Europa e o Canadá foi assinado em Bruxelas. Acordo põe em perigo trabalhadores e consumidores e já foi descrito como o "cavalo de Tróia" do TTIP. Ler mais
Paula Rodrigues
Despacho n.º 436-A/2017, de 06/01/2017
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Campanha mais Democracia para as Escolas
Entre 30 de Janeiro e 3 de Fevereiro os sindicatos da FENPROF lançaram um inquérito aos docentes sobre o modo como devem ser geridas as escolas do ensino não superior.
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Para ler, ver e ouvir
Para ler, ver e ouvir
A propósito de um excelente texto de David Rodrigues, no Público de hoje:
A Liberdade não mora na escola “a” ou “b” nem obrigatoriamente nas duas, a liberdade floresce onde as crianças têm oportunidade de se conhecerem, de conhecer o mundo e aprender como nele intervir. Com Liberdade, com Igualdade, com Fraternidade.
M. Micaelo
"Crianças saltam do público para colégios privados. O Estado paga", in Noticias ao Minuto, 9/12/2015
Até quando este financiamento redundante de colégios privados? Até quando esta duplicação de despesa pública na Educação? Como é possível, num Estado de Direito, este escândalo continuar impunemente?
Francisco Martins da Silva
Gostam muito do novo? Aqui têm o novo
A direita extrema que Le Pen representa é das mais perigosas da Europa, porque não só é mesmo aquilo que dizemos que ela é, como ganhou já bastante.
José Pacheco Pereira
Paula Rodrigues
Mais de 600 vagas para vinculação extraordinária não foram abertas; das que foram, mais de 300 poderão ser extintas
FENPROF exige correção da portaria das vagas, bem como a recuperação das que foram ocupadas por docentes colocados pela "norma travão".
A justa luta dos professores
Neste processo impõe-se a presença do Ministro. É em momentos difíceis, como este, que se avalia a capacidade política dos governantes. Destes se exige: presença e não eclipse; capacidade de diálogo e não envio de recados; dimensão política e não pequenez pessoal. (...)
Mário Nogueira
Paula Rodrigues
De Galileu a Einstein
Ou de como, aproveitando acontecer hoje o maior eclipse da Lua deste século, se dá razão a Einstein e à sua teoria da relatividade geral.
Boas observações.
Post Scriptum: A "Nota do Dia" vai de férias. Regressa em Setembro.
M. Micaelo
Contra horários que não nos deixam ser professores!
Em muitas escolas, professores continuam em greve ao trabalho marcado fora do seu horário semanal de trabalho e à marcação de atividades letivas nos tempos de componente não letiva de estabelecimento. Estão também incluídos neste pré-aviso os professores avaliadores externos como protesto pela sobrecarga de trabalho inerente (mas não reconhecida) a esta função.