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O anúncio da proposta da contratualização com trinta autarquias para a abertura dsalas para o ensino pré-escolar, a que se junta a negociação iniciada em março deste ano com representantes do ensino privado para estabelecer contratos de associação, é mais uma peça da intenção assumida por sucessivos governos de desinvestimento na rede pública do ensino. Ler mais
FENPROF colocou à Secretaria de Estado da Educação os principais problemas da profissionalização pela Universidade Aberta e coloca, como necessária, a clarificação da posição do M.E
Esta segunda-feira, o jornal Público anunciou a criação de uma nova disciplina, de caráter opcional para os alunos do 12º cuja disciplina de História não faz parte do currículo. Batizada com o nome de História, Culturas e Democracia (HCD), ... Ler mais
Sílvia Timóteo
Depois do que se passou na Saúde, chegou a vez da Educação? Dar-se-á mal o governo se assim for! Ler mais
Os sindicatos da área da educação da Bélgica e Alemanha manifestaram-se claramente contra os possíveis efeitos do TTIP sobre o setor da educação e outros serviços públicos. (...)
João Correia
Na sequência de pedido de esclarecimento formulado sobre a matéria supra veio o Ministério da Educação, através do Instituto de Gestão Financeira (IGEFE), comunicar as orientações que sobre a mesma foram emitidas pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. (...)
Porque queremos que este ano letivo seja diferente dos anteriores;
Porque queremos comemorar o facto de voltarmos a estar juntos nas nossas escolas;
Porque a arte é vida; Ler mais
Delegados, dirigentes e activistas sindicais dos sindicatos da Frente Comum vão concentrar-se à frente da residência oficial do Primeiro-Ministro no próximo dia 21 de Novembro, pelas 14h30. Ler mais
Sob o mote «Parar o empobrecimento | Aumentar salários e pensões, valorizar carreiras, reforçar os serviços públicos», está convocada uma grande Manifestação Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública (Central, Regional e Local) para o próximo dia 25 de outubro, a partir das 15h, em Lisboa (Marquês de Pombal » Assembleia da República).
Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP.
Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu ontem, dia 8 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), a pedido deste, para conhecer o projeto do governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), um processo que há muito a FENPROF vem reclamando, tendo inclusivamente entregue uma petição nesse sentido na Assembleia da República. Atente-se que a revisão do RJIES constitui uma necessidade e uma imposição legal, tendo em conta que é o próprio diploma, aprovado em 2007, que determina que a sua revisão deveria ser feita 5 anos depois. Ler mais
O próximo governo e a Assembleia da República que o sustentará terão de resolver politicamente o problema da manutenção da inscrição na CGA dos trabalhadores da Administração Pública, com vínculo contratual com o Estado antes de 1 de janeiro de 2006, adensado pelo imbróglio jurídico criado pela Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro. Ler mais
A Avaliação do Desempenho Docente (ADD) é uma das principais causas do mau ambiente e da litigância, administrativa e judicial, nas escolas. Só o retorno a um modelo formativo poderá alterar a situação. O governo propõe aplicar o referencial de competências da administração pública: doze componentes cada classificadas de 1 a 5. Segue um exemplo em 36. Ler mais
O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
Na A.G.S. realizada hoje, dia 21 de outubro, foi aprovada por larga maioria (com um só voto contra) a adesão do SPGL à Greve Geral dos Trabalhadores da Administração Pública, dia 8 de novembro. ATUALIZADO
No próximo dia 7 de novembro, a partir das 15 horas, por iniciativa da FENPROF, professores do 1º Ciclo do Ensino Básico estarão frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, a contestar o aumento do seu horário letivo e a exigirem a reposição da legalidade neste ciclo de ensino. Exibirão horários de trabalho que constituem verdadeiros abusos e absurdos pedagógicos.
Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais
A luta por melhores condições de trabalho no âmbito da monodocência reflete uma realidade urgente que afeta milhares de docentes. A complexidade e as exigências impostas a educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico tornam-se ainda mais desafiadoras em um contexto marcado pelo envelhecimento do corpo docente, pela falta de educadores e professores, e pela falta de respostas da tutela.
Diante desse cenário, surge o abaixo-assinado da monodocência intitulado “Por melhores condições de trabalho” como uma importante exigência e voz dos profissionais em prol de mudanças essenciais, que garantam horários e condições de trabalho dignos. Ler mais
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