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Conselho Nacional da FENPROF decide endurecer a luta, acusando o MECI de desrespeito institucional pelos docentes

O Conselho Nacional da FENPROF, reunido nos dias 20 e 21 de março, analisou a grave situação que se vive na Educação, marcada pela ausência de respostas a problemas de enorme magnitude, como a persistente manutenção de milhares de alunos sem aulas, e por uma política que insiste na desvalorização da profissão docente por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Ler mais

Documentos aprovados pelo Conselho Nacional da FENPROF - 20 e 21 de março de 2026

Assista à Conferência de Imprensa

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FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais

Assista aqui à gravação.

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Ciência e Ensino Superior | Discussão do novo ECIC avança na Assembleia da República

Foram discutidas, no dia 20 de dezembro, e votadas na Assembleia da República (AR) as iniciativas legislativas do Governo (Proposta de Lei n.º 24/XVI/1.a), do Grupo Parlamentar do PS (Projeto de Lei n.º 180/XVI/1.a) e do Grupo Parlamentar do BE (Projeto de Lei n.º 376/16/1.a) com vista à aprovação de um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), a par de uma outra do Grupo Parlamentar do PCP que visa a integração na carreira de investigação científica dos doutorados com vínculos precários há mais de três anos (Projeto de Lei n.º 371/XVI/1.a). Ler mais

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Dia 14 de novembro: Concentração de Trabalhadores Científicos junto à Assembleia da República

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) promove uma concentração de bolseiros e investigadores no dia 14 de novembro, a partir das 14 horas, concomitante com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para discussão do OE 2018 com os deputados.
Leia aqui as razões e os objetivos desta concentração

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Projeto de portaria de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira (acesso condicionada a quotas)

O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.

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Plenário Nacional de 14 de maio para apresentação das conclusões da reunião com MECI

No dia 14 de maio, a FENPROF realizou novo plenário nacional online para dar a conhecer aos professores o que se passou na reunião do dia anterior, os avanços registados nas propostas do MECI e as cautelas com que a FENPROF continua a encarar esta negociação.

Conclusões da reunião com o MECI | Veja vídeo