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Financeirização do social, Carvalho da Silva, in JN de 17/07/2016

Ao longo dos últimos 25 lemos uma imensidão de discursos anunciando medidas de modernização e reestruturação da economia. Pontualmente algo de positivo se terá realizado, mas está provado à exaustão que o fundamental dessas reestruturações de empresas e serviços foram, tão-só, processos de financeirização da economia, com muita destruição de indústrias à mistura e, (...)

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Sem alarmismo, acionar alertas, Carvalho da Silva, in JN 24/04/2021

As pessoas, de todas as gerações, vivem um dia a dia carregado de apreensões e medos que geram nos seus comportamentos amolecimento e acomodações. Estamos encurralados entre os perigos reais provocados pela pandemia, o alarmismo causado por notícias especulativas e até empolamento de riscos, e uma catadupa de informação cheia de contradições (com ou sem justificação) produzida por Governo, presidente da República, alguns políticos e especialistas. Ler mais

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Ainda a Taxa Social Única

Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:

1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.

Há males que vêm por bem?

M. Micaelo

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FENPROF dá início a processos negociais, com a apresentação de quatro propostas fundamentadas, e entrega propostas para o OE 2021

A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docenteaposentação dos docenteshorários e outras condições de trabalhorevisão do regime legal de concursos. Ler mais

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Apelo à subscrição da Carta Aberta

Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar

O SPGL associa-se a esta iniciativa promovida por mais de uma dezena de associações e núcleos/redes de trabalhadores científicos, apelando à subscrição individual da Carta Aberta Precariedade na ciência: uma realidade que Governo e Reitores não podem ignorar em: https://goo.gl/forms/LF94JkZfisTixGRf1.

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MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - Os professores saberão responder a este novo ataque

A municipalização da educação volta a estar na agenda política pela mão do Governo que, afirma querer transferir para as autarquias todas as responsabilidades com pessoal docente e não docente, equipamento, organização e funcionamento da educação pré-escolar e dos doze anos do ensino básico, deixando, provavelmente, ao ME apenas a regulação do sistema, “a tutela pedagógica” e a definição do currículo, a sua organização e desenvolvimento.

Faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (aspetos mais importantes)

O regime jurídico relativo à matéria supra identificada varia consoante se trate de docentes que se encontram inscritos na Caixa Geral de Aposentações até 31-12-2005 (regime de proteção social convergente) ou de docentes que se encontram inscritos na Segurança Social por terem ingressado na Administração Pública após essa data.