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A mentira tem perna curta

Há um mês, o governo ameaçava que se se cumprisse a lei que prevê 8% de aumento das pensões, a partir de janeiro próximo, estaria a pôr-se em causa a sustentabilidade da Segurança Social e esta seria tão afetada que se perderiam 13 anos no futuro do sistema, lê-se no Expresso.
Um mês depois, segundo contas que acompanham a proposta de Orçamento do Estado, a chamada “almofada das pensões” não só será suficiente para acudir às necessidades como até chegará a 2060 com mais dinheiro do que agora.
Foi uma desculpa, uma ameaça utilizada para não aumentar as pensões nos termos previstos na lei. E não estava em causa a sustentabilidade do sistema. Ler mais

M. Micaelo

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Pelo direito constitucional à participação na negociação efetiva do ECD. Recusamos a desvalorização da profissão. Exigimos uma carreira que responda aos problemas da Educação!

O processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) atualmente em curso e que é paralelo com o do pacote laboral, ao contrário do que é necessário, está a mostrar, da parte do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) e do governo, um propósito de destruição que revela já um caminho de descaracterização do próprio Estatuto e, por esta via, da profissão docente. Ler mais

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Reunião no MECI: Recuperação do tempo de serviço (ponto da situação)

A FENPROF realizou hoje a primeira reunião de negociação dos prazos para a recuperação integral do tempo de serviço que a AD garantiu na campanha eleitoral. Depois de o ministro Fernando Alexandre ter assumido que essa recuperação se iniciaria já em 2024 e que seria concluída no prazo da legislatura, Miranda Sarmento (ministro das Finanças) veio contrariar o ministro e declarou que essa recuperação só se iniciaria em 2025. Ler mais

> inclui declarações do Secretário-Geral da FENPROF à saída da reunião

> ver reportagem LUSA sobre declarações de Mário Nogueira à saída da reunião

À tarde, às 17 horas, realiza-se um plenário on-line aberto a todos os professores:
https://tinyurl.com/PlenarioReuniaoMECI

Quadratura do círculo - Carvalho da Silva, publicado no JN em 26/04/15

O Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo à Comissão Europeia e o documento Uma década para Portugal, elaborado por um grupo de economistas a solicitação da direção do Partido Socialista (PS), têm sido tomados por vários analistas e comentadores políticos como quase-programas de governo. Em alguns desses comentários enaltece-se o facto de as propostas estarem a surgir cedo e de serem "bem distintas", o que poderá contribuir para que "os eleitores possam fazer escolhas claras e seguras".

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Ainda a Taxa Social Única

Apesar do modo como decorreu todo este procedimento envolvendo a redução da TSU, parecem terem-se conseguido resultados que, findo o processo, convém assinalar:

1. Evitou-se a retirada de (muito) dinheiro à Segurança Social;
2. Se a intenção, designadamente do PSD, era causar grave crise no governo, esta crise afinal não deixou grande mossa.
3. A solução alternativa encontrada pelo governo para ultrapassar o “chumbo” da TSU foi genericamente bem aceite pelos partidos que o apoiam e pela concertação social.

Há males que vêm por bem?

M. Micaelo

MEC informou FENPROF do que vai alterar na organização do próximo ano letivo, recusando, porém, qualquer negociação e inviabilizando, com a prática, uma efetiva auscultação

A FENPROF apresentou-se dia 8 de maio no MEC para uma reunião do "auscultação" sobre o calendário escolar e as normas para a organização do ano letivo 2014/15. O MEC limitou-se a apresentar princípios gerais e a sua interpretação de algumas alterações que irá fazer em relação ao despacho deste ano.

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Secretário-Geral da FENPROF, sobre a falta de professores

"Os governos têm desenvolvido, consciente e deliberadamente, políticas erradas que desvalorizaram a profissão docente"

A falta de professores é um problema grave que afeta algumas regiões do país, mas tende a alargar-se a todo o país. Da parte do governo, há o reconhecimento da situação, mas tomam-se medidas avulsas e adia-se a medida principal. A FENPROF tem estado na primeira linha da denúncia do problema e da exigência de soluções, que tardam. Ler mais

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Financeirização do social, Carvalho da Silva, in JN de 17/07/2016

Ao longo dos últimos 25 lemos uma imensidão de discursos anunciando medidas de modernização e reestruturação da economia. Pontualmente algo de positivo se terá realizado, mas está provado à exaustão que o fundamental dessas reestruturações de empresas e serviços foram, tão-só, processos de financeirização da economia, com muita destruição de indústrias à mistura e, (...)

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Sem alarmismo, acionar alertas, Carvalho da Silva, in JN 24/04/2021

As pessoas, de todas as gerações, vivem um dia a dia carregado de apreensões e medos que geram nos seus comportamentos amolecimento e acomodações. Estamos encurralados entre os perigos reais provocados pela pandemia, o alarmismo causado por notícias especulativas e até empolamento de riscos, e uma catadupa de informação cheia de contradições (com ou sem justificação) produzida por Governo, presidente da República, alguns políticos e especialistas. Ler mais

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FENPROF dá início a processos negociais, com a apresentação de quatro propostas fundamentadas, e entrega propostas para o OE 2021

A FENPROF entregou, no dia 8 de outubro, no Ministério da Educação quatro (4) propostas fundamentadas, dando início, nos termos do artigo 351.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei n.º 35/2014, a quatro (4) processos negociais destinados a: regularização da carreira docenteaposentação dos docenteshorários e outras condições de trabalhorevisão do regime legal de concursos. Ler mais