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Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Regulamenta os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas.
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para 2021/2022
Concurso externo extraordinário para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025.
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026.
Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Estabelece os prazos para a determinação do número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre que conferem habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2026-2027.
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013
Só em 2014, Portugal perdeu 59 mil pessoas. Com uma diminuição de -0,57% da sua população, é hoje o país “que regista a quinta maior perda populacional do mundo inteiro, em termos relativos”.
Ontem, no Público, dava-se notícia deste resultado que alguns poderão achar surpreendente, imediatamente criticado pelo Bastonário dos Médicos, segundo o qual este resultado “não traduz a situação atual dos serviços”. Ler mais
João Correia
Convocam-se os delegados sindicais da região de Lisboa para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 30 de maio de 2013, às 16h00, na sede do SPGL em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
Jardim da Estrela, com deslocação para o ME para exigir negociações.
Para fazer o balanço do processo negocial em curso e decidir que medidas tomar, a FENPROF convocou um plenário de docentes para o próximo dia 2 de fevereiro, no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa, a partir das 15 horas. Veja aqui mais informação.
