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Eleição delegados - 13º Congresso Nacional dos Professores (FENPROF) - DR Lisboa
Consulte AQUI o seu núcleo
Exigimos Respeito!
Na Região Autónoma da Madeira já foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes.
Sabe-se agora que na Região Autónoma dos Açores também vai ser recuperado, na íntegra, o tempo de serviço dos professores.
É intolerável que os docentes que exercem a sua função no Continente Português sejam discriminados.
Reafirmamos: seja na Região Autónoma da Madeira, na Região Autónoma dos Açores ou em Portugal continental, o tempo de serviço é para ser contado TODO!
Manuel Micaelo
Ensino Superior reuniu com o ministro Manuel Heitor
Síntese da reunião: a substituição de bolsas pós-doutoramento por contratos de trabalho é um avanço, mas é insuficiente na medida em que não prevê a entrada desses contratados na carreira. Ler mais
Greve de 21 de junho
Cartaz - Tarjetas: condições de trabalho; vinculação; Aposentação; Descongelamento de Carreiras; Municipalização; À População
Distribuição de Comunicados à População (consultar)
Moções Aprovadas nas reuniões/plenários sindicais
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2020 de 03/07
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
Vote no dia 25 de maio
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Semana da Igualdade [CIMH - CGTP-IN]
SPGL participou esta sexta-feira, 22 de março, na Tribuna Pública realizada na Praça do Município, em Lisboa, por ocasião da Semana da Igualdade promovida pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN.
Lançamento público do livro - Escola Pública – um punhado de histórias, sementes de esperança.
Terá lugar na LIVRARIA CÍRCULO DAS LETRAS (R. Augusto Gil, 15 B, LISBOA), na próxima terça-feira, dia 22, pelas 18h30.
Decreto-Lei n.º 119/2021 de 16/12
Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego
A liberdade de escolha e a dignidade da pessoa humana
“Nem o Estado mínimo, nem a “liberdade de escolha” na privatização parcial da Segurança Social, e proposta na educação ou na saúde pela coligação PSD-CDS, asseguram níveis adequados de dignidade da pessoa humana” (Paulo Trigo Pereira, Público, 16 Agosto, pg. 52)
O.E. 2017: é possível e necessário fazer mais e melhor
Na sequência da apresentação do Orçamento do Estado para 2017, CGTP-IN considerou necessário solicitar reuniões aos Partidos que têm assento na Assembleia da República, para apresentar um conjunto de propostas suscetíveis de serem consideradas em sede de discussão na especialidade, que decorrerão entre o dia 2 e 9 de novembro. Ler mais
"Nesta escola moderna come-se em pratos de plástico”
O Público de hoje, na página 14 e com referência na capa, denuncia-se este caso estranhamente “espantoso”: uma EB1 recentíssima (a EB Maria Barroso, na Baixa) não tem potência elétrica que lhe permita cozinhar a comida para os putos! Não seria de pedir contas aos construtores e a quem inspecionou a obra? Vale a pena ler!
A. Avelãs
Lei n.º 110/2019 de 09/09
Estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março
Concerto/Tributo a Rui Pato
Nome histórico da canção coimbrã, soberbo na guitarra e na viola, sempre firme na luta contra a ditadura, Rui Pato merece a tua presença nesta iniciativa da Associação José Afonso. 16 de novembro (sábado), no Fórum Lisboa (Av. de Roma, 14)
Reservas: ajaconcertos@gmail.com
Vendas: Sede e Núcleos da AJA e Sede do SPGL
Cursos Profissionais
Horário Semanal de Trabalho Docente e Reposição de Horas de Formação
Na organização dos cronogramas dos cursos e na organização dos horários dos docentes, não podem ser violados os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) e no Estatuto da Carreira Docente (ECD). Mais informação aqui
Portaria n.º 22/2025/1 de 29/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Reuniões /Plenários Sindicais descentralizados de docentes
Agenda de Reuniões nas escolas no âmbito da iniciativa da FENPROF na área do SPGL. Em permanente actualização.