Certificação de Tempo de Serviço
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...
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Despacho n.º 8271/2023 de 14/08
Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Manifestação de 21 de junho
A manifestação promovida a 21 de Junho, pela CGTP-IN com o lema “Acabar com esta política de direita – Governo Rua! - Por uma política alternativa, de Esquerda e Soberana”, reuniu milhares de trabalhadores, reformados, desempregados e jovens, na baixa de Lisboa.
Plenário de Corpos Gerentes e Delegados Sindicais no Hotel Roma para análise da proposta de carreira docente que o M.E. entregará no dia 25
Convocam-se todos os dirigentes e delegados sindicais para um plenário no dia 26 de Novembro de 2009, das 15 às 18 horas, no Hotel Roma, para análise da proposta de carreira docente que o M.E. entregará no dia 25.
Outras guerras — o rastilho turco nos conflitos em África
O Presidente Recep Erdogan tem desenvolvido a indústria militar turca, no seguimento da sua política de afirmação da Turquia como potência regional independente da NATO e do Ocidente. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Negociação tem de começar
Para exigir negociação da contagem de todo o tempo de serviço: concentração dia 24, (quinta feira) às 11 horas no Ministério da Educação (Av. 24 de Julho) com deslocação para a presidência do Conselho de Ministros. As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical – comunicação já enviada para os agrupamentos.
Precisamos da tua presença!
Apuramento de Vagas 2024/2025
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Declaração de Retificação n.º 23/2020 de 29/05
Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»
Declaração de Retificação n.º 1032-A/2025/2 de 10/11
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
FENPROF propôs medidas que defendem a escola pública e garantem respeito por direitos dos docentes
A FENPROF reuniu no Ministério da Educação, com o objectivo de apresentar as suas propostas referentes ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores e ao Regime de Educação Especial.
Declaração de Retificação nº 38/2017 de 03/11
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017, de 6 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Aviso - prazo de candidatura
a equiparação a bolseiro, ano escolar 2012-2013 e licença sem vencimento...
Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 02/12
Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros
Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Exposição de Pintura de Guilherme Parente, que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião) às 18h30 do dia 15 de janeiro de 2015.