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Iniciativas no Espaço ABC

No ESPAÇO ABC (António Borges Coelho), na sede do SPGL:

  • 19 de abril, às 18H30, inauguração da exposição de pintura de Jaime Silva.
    Nome de relevo na pintura em Portugal, Jaime Silva é atualmente professor responsável do curso de pintura na SNBA em Lisboa e diretor artístico da galeria municipal do Montijo. Foi bolseiro da Gulbenkian em Paris (1977 e 1978) e professor de pintura na ARCO (1983/87). Desde 1976 expõe quer em Portugal quer no estrangeiro, tendo recebido numerosos prémios. A não perder! Leia aqui o curriculum.
  • 26 de abril, às 15H30, conversa com Margarida Tengarrinha a propósito do seu livro “Memórias de uma falsificadora”.

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Última legislação

Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

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5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação

Os sindicatos da FENPROF, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa levam a efeito a organização da 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 30 de setembro de 2023. Este evento conta com um programa abrangente. Participa! Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/

Parentalidade

 . proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes;
 . pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez quando for realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez;. criação da comissão especializada permanente interdisciplinar para a natalidade;
 . alteração à lei sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez - proteção da maternidade e da paternidade;
 . Alteração ao Código Civil -modifica regime de exercício das responsabilidades parentais.