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Revisão ECD | Plenário Online 20 de maio 2026 - 17h00

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.

Depois da firmeza demonstrada por professores, educadores e investigadores na grande Manifestação de 16 de maio, convocam-se todos os docentes para um novo plenário on-line de esclarecimento e debate, a realizar esta quarta-feira, 20 de maio, a partir das 17 horas:

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Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 18 de maio

Em 18 de maio foi dia de, assim designada, reunião negocial, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais

Assista à gravação do Plenário

Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12

Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro

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Listas definitivas de mobilidade interna

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna.

Listas

Nota Informativa

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação em mobilidade interna, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.

Aceitação de colocação e recurso hierárquico

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Concerto -Tributo a José Mário Branco

Com a sua música e com a sua intervenção social e política, José Mário Branco esteve sempre ao lado dos trabalhadores e dos que lutam por uma sociedade mais justa.

A Associação José Afonso (AJA) presta-lhe homenagem com um espetáculo que decorrerá no FORUM LISBOA (Avenida de Roma) no dia 20 de novembro, às 21h30, e no dia 21, às 17h30.

Os bilhetes (10 euros) podem ser adquiridos antecipadamente, até dia 18, por transferência bancária (PT50 0036 0204 9910004725525) ou adquiridos no Fórum Lisboa a partir das 11 horas nos dias do espetáculo, ou ainda na sede da AJA.

Para mais informações consultar a página da Associação José Afonso (AJA)

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Geringonça: caranguejola ou engenhoca?

geringonça | s. f.

Ao que tudo indica – e as sondagens parecem confirmá-lo – a “geringonça” parece estar a funcionar bem.

De facto, ao completar-se o primeiro ano de funcionamento, os balanços que se vão fazendo dão notas positivas a esta solução governativa.

A continuar assim, dos vários significados acima transcritos só sobrará o último: engenhoca, isto é, aparelho ou mecanismo de construção complexa mas que funciona.

M. Micaelo

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Ano letivo 2025/26 | FENPROF: "Este ano letivo começa com mais falta de professores"

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

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