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“Memória Viva - Vamos comemorar...” - Dia Mundial do Refugiado

As pessoas são mais importantes do que as fronteiras

 As violações dos direitos humanos de pessoas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo arrastam-se há demasiado tempo. As notícias a este respeito ocuparam os noticiários durante meses, deixando depois de ser notícia de abertura de telejornais. Apesar da atenção mediática ser inconstante, a situação mantém-se extremamente grave. Ler mais

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Recuperação do tempo de serviço – opção até 30 de junho

De acordo com o disposto no Decreto-lei nº 65/2019 de 20 de maio, os docentes poderão optar pela recuperação faseada de 2 anos 9 meses e 18 dias, dos 9 anos 4 meses e 2 dias “roubados” entre 2005 e 2017, em 3 tranches (1 junho 2019, 2020 e 2021), em vez da recuperação, do mesmo período de tempo, de uma vez só.

A opção terá de ocorrer até 30 de junho de 2019, mediante requerimento.

Tendo em conta algumas dúvidas suscitadas pelo próprio decreto mas também pelo documento intitulado “Perguntas Frequentes” da DGAE, a FENPROF solicitou ao Ministério da Educação o rápido esclarecimento de um conjunto de situações. Ler mais

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