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8 de julho de 2025 17:04:00  

ATUALIZAÇÃO!

Na sequência das diligências da FENPROF, a Direção-Geral da Administração Escolar informou esta quarta-feira, 9 de junho de 2025, «que a aplicação eletrónica que permite a submissão do Atestado médico de incapacidade multiuso requerido […] estará disponível até às 18 horas de dia 15 de julho”. Registando a alteração de prazo de submissão, a FENPROF continuará a acompanhar e a intervir em torno deste processo, desde logo considerando que o prazo agora proposto continua sem permitir a inúmeros docentes submeter, em tempo útil e por motivos alheios à sua responsabilidade, o referido AMIM. Ler mais

18 de abril de 2014 22:47:08  

FENPROF vai entregar ações nos tribunais no sentido da aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo.

6 de março de 2015 10:18:00  

14 de maio de 2015 - QUADRIÉNIO 2015-2019

Convocatória e Regulamento a seguir nas eleições

7 de março de 2024 16:31:00  

Nos últimos dois anos (2022-2023), a FENPROF requereu formal e repetidamente à ministra Elvira Fortunato o início de negociações com vista i) ao aperfeiçoamento do Estatuto da Carreira da Investigação Científica (ECIC) e ii) à criação de um Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados (RPDIEESP), entre outras matérias que faziam parte do protocolo negocial acordado entre as duas partes em novembro de 2022 que, lamentavelmente, nunca foi cumprido por parte da equipa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Ler mais

18 de abril de 2014 23:05:32  

Resultados obtidos são muito positivos e garantem a defesa de direitos dos docentes de instituições do ensino particular e cooperativo...

6 de fevereiro de 2018 15:51:00  

FENPROF entrega petição na Assembleia da República

Hoje, 6 de fevereiro, uma delegação da FENPROF, constituída pelo secretário-geral e por dirigentes sindicais, foi recebida pelo vice-presidente da A.R., José Manuel Pureza, a quem entregou uma petição com mais de 5000 assinaturas exigindo do poder político respostas que garantam os princípios estipulados na Lei de Bases e no Estatuto do EPC, nomeadamente um CCT que tenha em conta a especial relevância e interesse público da função desempenhada pelos docentes destes setores de ensino.

Com este número de assinaturas, a petição é obrigatoriamente discutida em plenário da A.R.

22 de outubro de 2018 15:03:00  

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

6 de dezembro de 2019 17:40:00  

É o Público que o refere, na edição de hoje,  a propósito do estudo Candidaturas ao ensino superior português: quem fica de fora e quem entra?

Não é que os alunos não queiram sair da sua região, até gostavam de se afastar dos pais, “mas não o conseguem porque não têm condições económicas”. Leia mais aqui.

M. Micaelo

1 de junho de 2021 12:07:00  

Folheio o “Público” à espera de inspiração para a Notícia do Dia. Nada sobre Educação, as loucuras do fim-de-semana no Porto já são residuais, de congressos só se fala do Congresso Ibérico a Bicicleta e a Cidade que vai ser em Barcelos, a possibilidade de Netanyahu poder sair de cena, o aquecimento global e as mortes ligadas ao calor, algumas folhas sobre Cultura… Ler mais

Almerinda Bento

18 de janeiro de 2022 11:07:00  

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.

No ofício dirigido à presidente da FCT, a FENPROF refere que foi com espanto que teve conhecimento das novas regras do 5º Concurso de Estímulo ao Emprego Científico individual (CEEC individual), que estará aberto entre 3 de fevereiro de 2022 e 3 de março de 2022. Ler mais

27 de agosto de 2024 16:21:00  

A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais

1 de setembro de 2025 10:57:00  

Apesar de todas as reservas manifestadas, o Presidente da República promulgou o diploma já aprovado em conselho de ministros, que implementa, no Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a designada “Reforma do Estado”. Ler mais

18 de abril de 2014 22:50:30  

Rogoff e Reinhart concluíram que dívida alta afecta crescimento. Três economistas dizem que cálculos foram mal feitos É o debate que domina actualmente a atenção dos economistas

8 de setembro de 2014 10:48:00  

Face à situação de enorme confusão gerada em torno da apresentação de candidaturas à Bolsa de Contratação de Escola, a FENPROF esteve presente em 5 de setembro, pelas 14:00 horas, numa reunião, agendada a seu pedido, com o Diretor-Geral da DGAE, a fim de aí procurar apresentar propostas com vista à resolução ou atenuação dos problemas mais prementes identificados.

7 de março de 2024 15:04:00  

Por manipulação do pré-aviso de greve à componente não letiva de estabelecimento, convocada diariamente pelas organizações sindicais de docentes desde o início do ano letivo 2023/2024, foi posta a circular informação, que é falsa, de que teria sido convocada greve a todo o serviço para o dia 8 de março de 2024. Ler mais

18 de abril de 2014 22:47:18  

Num claro desrespeito para com as escolas, quem as dirige e quem lá estuda e trabalha, MEC cria 67 mega-agrupamentos a meio do ano letivo.

2 de maio de 2019 14:50:00  

Foi no dia 2 de maio de 1974 numa extraordinária Assembleia de Professores que nasceu o maior Sindicato de professores do país, apenas 7 dias após a Revolução de Abril. Tal foi o resultado do trabalho semiclandestino dos grupos de estudos, e de muitos outros ativistas que, acreditando na necessidade da valorização da profissão docente e no imperativo de melhoria da qualidade escola pública, conseguiram desencadear um processo extremamente participado que deu corpo a este nosso Sindicato.

18 de abril de 2014 22:58:12  

FENPROF remeteu ao Presidente da República pedido para que requeira fiscalização preventiva da constitucionalidade da prova de ingresso na profissão docente

28 de janeiro de 2015 10:04:00  

Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional

20 de abril de 2022 11:52:00  

Há quem lhe chame um ritual. E talvez o seja. É que há rituais importantes: os que reafirmam e reatualizam valores, os que promovem ideais, os que comemoram ruturas sociais. O desfile popular que, salvo o interregno causado pelo epidemia, a cada 25 de Abril envolve a Avenida da Liberdade numa atmosfera de luta, de alegria e de comemoração  festiva, traduz a determinação de continuar Abril e de fazer cumprir as suas promessas de uma sociedade mais livre e mais justa. Num momento em que setores reacionários mostram as suas garras, participar no desfile do 25 de Abril, reafirmar os ideais da revolução é cada vez mais necessário. No Marquês de Pombal, a partir das 15H00.