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A FENPROF dirigiu ao ministro da Educação e Ciência um ofício questionando-o sobre a vinculação dos professores contratados, bem como sobre o que é a necessidade evidente de alterações às regras dos concursos e colocações.
Arrancaram ontem, dia 19 de maio, e decorrem até ao dia 6 de junho as Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA). A FENPROF, com o propósito de garantir aos professores proteção contra uma acrescida sobrecarga de trabalho e evitar mais perturbações no funcionamento das escolas, convocou uma greve às tarefas de secretariado, vigilância e classificação das Provas ModA. Ler mais
Meia centena de docentes do Ensino Particular e Cooperativo estiveram reunidos este sábado (26 de outubro), em Lisboa, para fazer o balanço da negociação entre a CNEF e a FENPROF do Contrato Coletivo de Trabalho para o setor. Ler mais
Hoteis, Pousadas, Turismo Rural
“Ministério da Educação,55 – Colégios 0 - Eis o balanço da guerra nos tribunais”
Este é o título da notícia, assinada por Clara Viana, que o Público de hoje, 19 de outubro de 2020, insere na página 14.
O resumo é simples: os tribunais, das diferentes instâncias, têm recusado todas as ações jurídicas com que os colégios tentaram travar a decisão do M.E. de fazer cumprir o que a lei estipula sobre os contratos de associação,... Ler mais
António Avelãs
Um secretário de estado da área da Educação reconheceu frontalmente que mais de dez mil crianças do ensino básico chegam à escola com fome e muitas delas é apenas lá que conseguem alimentar-se. É provável que o número seja bastante superior, a que deve somar-se o número de crianças subalimentadas... >>> António Avelãs
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12 - Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Lei n.º 159-D/2015 de 30/12 - Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Soubemos hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente considera que a construção do Aeroporto no Montijo tem impactos ambientais significativos e que cerca de 48 milhões de euros resolvem o problema. Ler mais
Ricardo Furtado
A FENPROF vai realizar, nos dias 14 e 15 de junho, em Lisboa, o seu 13º Congresso Nacional de Professores com o lema “Carreira Docente Dignificada, Condição de Futuro”. Ler mais
“Valorizar a educação e os seus profissionais; 2017/2018: tempo de resolver problemas” e convoca Plenário Nacional de Professores
A FENPROF lança, no próximo dia 13 de setembro (quarta-feira), a Campanha “Valorizar a Educação e os seus profissionais; 2017/2018: Tempo de resolver problemas”. Ler mais
Trata-se de uma notícia a propósito de um estudo divulgado na véspera pelo Ministério da Educação sobre o aproveitamento escolar dos alunos no 2º ciclo no ano letivo 2014-2015. Ler mais
António Avelãs
No passado dia 13 de setembro, reuniu o SPGL um Plenário de Professores e Educadores contratados e desempregados. Desta reunião resultaram 4 moções aprovadas por unanimidade, onde constam as formas de ação reivindicativa propostas. Em anexo podem consultar as moções.
O Público de 26 de setembro traz, nas páginas 16 e 17, uma entrevista com a socióloga Maria da Paz Campos Lima, na qual a entrevistada mostra com cristalina evidência o modo como durante o período da "troika" a legislação laboral, a pretexto de ajustamentos ditos necessários, foi profundamente pervertida, (...) Ler mais
António Avelãs
Hoje, 2 de maio, a “notícia” não vem em nenhum jornal, em nenhuma revista. Fazemo-la nós, aqui . O SPGL faz 42 anos. Dir-se-á , talvez com alguma verdade, que é já uma idade “madura”. A vida sindical perdeu a turbulência agitada dos anos entre 1974 e a década de oitenta. Ler mais
A direção do SPGL
Este governo do PS — a acreditar nas declarações de Jorge Lacão — continua apostado em manter a guerra nas escolas, contra as escolas e contra os professores.
São vários os órgãos de comunicação social que hoje, 4 de Abril, noticiam a reunião entre o governo e as federações de sindicatos da Administração Pública para início do processo de descongelamento das carreiras profissionais. Ler mais
António Avelãs
Realizam-se esta semana as três primeiras reuniões com partidos políticos, na sequência de pedidos apresentados pela FENPROF, no quadro de aproximação às eleições legislativas de 18 de maio, p.f.. Assim:
A FENPROF convidou, atempadamente, os partidos para um debate online sobre Educação, a realizar em 29 de abril, pelas 17:30 horas. Apesar de, mais recentemente, ter reiterado o convite, só PCP e BE confirmaram a presença, através do deputado António Filipe e da deputada Joana Mortágua, respetivamente. Também o LIVRE manifestou, entretanto, disponibilidade para participar no debate.
Contudo, face à falta de resposta de outros partidos, designadamente dos que têm assumido responsabilidades políticas na área da Educação, designando os respetivos ministros, o debate não se realizará. Evidentemente que das disponibilidades manifestadas e da falta de resposta que reflete indisponibilidade, também se retiram ilações.
O programa ERASMUS + é reconhecidamente um programa com sucesso. De resto, muito consensual. Incentiva os jovens a circularem pela Europa, alargando “as vistas”, “cosmopolizando” a juventude. Porém, no caso português, e certamente em outros países, as possibilidades económicas das famílias dos estudantes eram decisivas no aproveitar o programa. Ler mais
António Avelãs
Dando sequência à última rúbrica do Escola Informação, nesta vão ser abordadas as matérias respeitantes à graduação e ordenação dos docentes e ainda alguns aspetos relativos às listas provisórias e definitivas dos concursos em questão (cfr. artigos 11º e seguintes do Dec. Lei nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março).
