Resultado da pesquisa

10 de abril de 2023 10:47:00  

Onde será discutida a Petição “Repôr o poder de compra das Pensões de Reforma”

A presença de todos é importante. Contamos contigo!!!

23 de outubro de 2023 14:29:12  

Altera o regime jurídico aplicável à Escola Portuguesa de Luanda e as regras de mandato do diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas

3 de novembro de 2023 13:23:00  

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

3 de janeiro de 2024 14:24:00  

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024

18 de setembro de 2024 11:29:12  

Fixa o contingente anual dos docentes aposentados ou reformados a contratar para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

18 de setembro de 2024 11:31:38  

Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

23 de setembro de 2024 15:58:15  

3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30

O.T. 

1. Esclarecimentos sobre o concurso externo extraordinário.

Destinatários: Docentes contratados

On-line [clique aqui]

16 de setembro de 2024 15:40:00  

Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e cria um apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes.

16 de julho de 2025 10:54:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 16 e as 18:00 horas do dia 22 de julho de 2025 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

25 de agosto de 2025 11:24:32  

Altera a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que define o regime jurídico do transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos

11 de setembro de 2025 12:45:09  

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a União das Misericórdias Portuguesas ― UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ― SEP e outros.

6 de outubro de 2025 12:27:59  

Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto interno bruto por trabalhador, bem como o coeficiente de atualização dos escalões de rendimento coletável previstos no artigo 68.º do Código do IRS.

24 de outubro de 2025 12:52:47  

Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.

6 de abril de 2026 11:37:57  

Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2026/2027.

14 de abril de 2026 16:42:24  

Estabelece o regime específico aplicável às atividades de ensino superior desenvolvidas em território nacional por entidades estrangeiras não integradas no sistema de ensino superior português.

3 de fevereiro de 2017 14:29:00  

Neste dia em que o pessoal não docente das escolas e jardins-de-infância está em greve, numa justa luta em defesa dos seus direitos, aqui fica expressa a minha (neste caso muito plural) solidariedade e apoio.

M. Micaelo

7 de dezembro de 2018 11:58:00  

A FENPROF entregou esta quinta-feira na Presidência do Conselho de Ministros mais de 20.500 postais de apoio à luta dos professores. Estes postais foram recolhidos em todo o país de 12 a 30 de novembro e, afirma Mário Nogueira, demonstram bem o apoio que os portugueses dão à luta dos professores pela recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes: 9 anos, 4 meses e 2 dias. Ler mais

23 de setembro de 2022 14:54:00  

18 de abril de 2014 23:06:25  

A direção saúda todos os sócios que tornaram possível um funcionamento ainda mais democrático do SPGL – o maior sindicato de professores do país.

18 de abril de 2014 22:33:00  

Ao abrigo do Despacho normativo nº 10811/2011, de 22 de agosto, a Universidade Aberta realiza, a partir de março de 2012, o Curso de Profissionalização em Serviço, (...) As inscrições decorrerão de 3 a 17 de janeiro de 2012...