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Sobre a opção para as escolas em período de confinamento

Apesar do quadro de confinamento que a sociedade portuguesa viverá a partir de sexta-feira, 15 de janeiro, as escolas manter-se-ão abertas.

Falta saber se a decisão do governo se resume à decisão política ou assenta em fundamentos científicos. Ler mais

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF aos jornalistas

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Finalmente foi publicada a alteração ao Estatuto da Aposentação que vai permitir a aposentação antecipada aos ex-subscritores da CGA

Foi publicado em Diário da República, I Série, nº 197 de 12 de outubro, o Decreto-Lei nº 77/2018 que altera o Estatuto da Aposentação de modo a permitir aos ex-subscritores da Caixa Geral de Aposentações (C.G.A.) o acesso ao regime de aposentação antecipada, desde que reúnam as condições legais para o efeito. Ler mais

Consulte Decreto-Lei 77/2018

MEC ignora critérios sustentados apresentados pelas Escolas de Música e de Dança

A publicação, em 6 de maio último, da portaria nº 257/2013 constitui o primeiro momento da aplicação da Portaria n.º 942/2009, de 21 de agosto, que “regula o recrutamento de pessoal docente para grupos, subgrupos e disciplinas de formação artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito”.

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A “questão dos contratos de associação é um assunto encerrado"

Alexandra Leitão afirmou, ontem, que "para o governo a questão dos contratos de associação é um assunto encerrado", mas que "o diálogo com os privados e os privados como parceiros nunca estará encerrado", anunciando o agendamento de reuniões com colégios e associações, que servirão para discutir "outras formas de parceria e de colaboração". Ler mais

Paula Rodrigues

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"Hora de recuperar rendimentos" Carvalho da Silva, in JN, 8/11/2015

Os portugueses têm o direito à recuperação dos rendimentos que perderam nos últimos anos. Por razões de justiça e porque é indispensável para o desenvolvimento do país. Um novo Governo comprometido com os valores da democracia e com a Constituição da República terá de mexer de forma cirúrgica e com eficácia nas políticas salariais, na atualização das pensões de reforma, na política fiscal e em mecanismos de acesso a direitos sociais fundamentais.

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Professores impedidos de progredir de há 8 a 20 meses, devido às vagas!

FENPROF exige contingente igual ao de professores e, para futuro, a eliminação das vagas e a recomposição da carreira

Segundo a lei, os professores que reuniram os requisitos para progressão aos 5.º e 7.º escalões deveriam ter conhecimento das vagas até final de janeiro do ano seguinte. Portanto, até final de janeiro de 2023 deveriam ter sido publicadas as vagas para quem reuniu os demais requisitos em 2022, alguns logo em janeiro. Ler mais

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Professores da Escola Artística António Arroio realizam Ação de Protesto e Solidariedade

Decisão da DGAE, necessariamente com o aval do ME, no concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais contraria o acordado em negociação entre organizações sindicais e o Ministério da Educação, excluindo dois docentes ilegalmente.

Na próxima segunda-feira (19 de fevereiro), às 10 horas, professores da Escola Artística António Arroio realizam uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata dos dois colegas. Ler mais

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Participar em manifestações: parece mal! Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 23 de setembro de 2025

Na semana passada, numa escola da Figueira da Foz, perante uma plateia de alunos, o titular da pasta da Educação afirmou que, em manifestações, os professores perdem "a aura da profissão". Claro está, amenizou: “tinham razões para isso”. É um pouco como vamos ouvindo sobre a greve: que não está em causa, que é direito constitucionalmente consagrado, mas que choca com os direitos dos outros. Enfim, uma maçada, essa coisa das lutas, greves e manifestações. Ler mais