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De acordo com entrevista ao jornal Expresso, de hoje, 22 de novembro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirma que o número de alunos sem aulas caiu 90% em relação a 2023. O canto de vitória parece basear-se numa comparação falaciosa entre o verificado no período de um ano com a contabilização em determinado momento de todo o processo. Ler mais
A hora extraordinária corresponde ao período de trabalho prestado além do horário normal, legal ou contratual. Nas escolas, o recurso a esta “solução” sempre foi usado de forma pontual, para resolver situações muito específicas. Ler mais
A FENPROF entregará uma Petição que visa ajustar o calendário escolar deste sector de Educação ao do Ensino Básico
Face ao elevadíssimo nível da greve às avaliações, MEC ameaça com cortes remuneratórios ilegais. A FENPROF apresentará queixa nos tribunais e na PGR caso o MEC não altere a orientação que deu às escolas.
É necessário organizarmos uma grande greve à PACC. Está em causa a instituição de um requisito iníquo que tem como objetivo criar condições para o desemprego de muitos milhares de docentes. Hoje de contratados amanhã dos quadros, não tenhamos ilusões. Está nas nossas mãos pararmos esta ignomínia, esta humilhação dos professores. No dia 18 temos de conseguir que todos os docentes, de todos os ciclos de ensino, que sejam indicados para a vigilância ou para qualquer outra tarefa relacionada com a PACC, entrem de imediato em greve.
Os Docentes do centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI), estão a trabalhar sem receber.
A Direção do CBEI não deixou outra alternativa aos trabalhadores Docentes que não fosse o de enveredar por ações de luta que permitam a devolução dos seus direitos laborais. Ler mais
Pelo pagamento da retribuição do mês de dezembro
Escolas encerradas / sem aulas (em atualização - 12h00)
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
SPGL / FENPROF e Frente Comum convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11h00, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora. Colega, a nossa mobilização é fundamental. Participa!*
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