Despacho n.º 10308/2018 de 07/11
Lista de entidades acreditadas pela DGE como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares no ano de 2018
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Plenário Nacional de Professores e Educadores - 12 de fevereiro
A ausência ao serviço é justificada ao abrigo da lei sindical
Quem dá menos pelos professores das AEC’s?
Os trabalhadores das AEC’s realizaram, dia 11 de Março, o seu primeiro protesto público em frente ao Ministério da Educação. Veja o vídeo desta acção
Os Rankings, pois claro!
Vinte e dois anos após a sua criação, são novamente publicados os rankings das escolas, refere um comunicado de imprensa da FENPROF, cuja leitura recomendamos. Ler mais
Manuel Micaelo
A “Notícia do Dia” vai de merecidas férias. Regressamos em Setembro.
Reserva de recrutamento n.º 36
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Saiba mais aqui.
Lei n.º 102/2009 de 10/09/2009
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Lei n.º 159-A/2015 de 30/12
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Teremos sempre Paris (e as intenções da COP 21)
Francisco Martins da Silva
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Portaria n.º 66/2022 de 01/02
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria nº 53/2021 de 10/03
Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2022
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Exigimos Respeito!
O SPGL reuniu, na sua sede, com dezenas de professores e técnicos que trabalham nas Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC). Em solidariedade com estes profissionais participaram também nessa reunião o Movimento Precários Inflexíveis e o Movimento Escola Pública.
Negociação Concursos
As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!
O ME apresentou um projeto de revisão do regime de concursos que é inaceitável, não só pelo seu conteúdo, mas por constituir uma forma encapotada de revisão do ECD em relação aos quadros de pessoal e à vinculação dos professores. Isto não é admissível!
Lutar com as forças todas, convergir na acção
FENPROF aprova resolução em que define prioridades para a sua intervenção e formas para a acção e a luta dos professores
Lei nº 12/2016 de 28/04/2016
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro