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Anabela Sotaia, Francisco Gonçalves e José Feliciano Costa substituem Manuela Mendonça e Mário Nogueira

O 15.º Congresso Nacional dos Professores (Federação Nacional dos Professores) tem por lema “Valorização, já! Por uma Profissão com Futuro e uma Educação Pública de Qualidade!”. Reveste-se de uma importância singular, não apenas no contexto das discussões e deliberações sobre as políticas educacionais e laborais em Portugal, mas também porque é o evento que define a direção da organização para o futuro próximo. Ler mais

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Concursos do pessoal docente dos ensinos básico e secundário – Regime Jurídico (3ª parte)

Dando continuidade à matéria tratada nas duas últimas rúbricas do Escola Informação, não quero deixar de abordar a informação relativa à aceitação e à apresentação dos docentes colocados nos concursos interno e externo a que se reportam, respetivamente, os artigos 16º, 17º e 18º do D.L. nº 132/2012, de 27 de junho com as alterações constantes do D.L. nº 28/2017, de 15 de março.

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Habitação referendada em Berlim

Hoje de manhã, na Antena 1, o debate com os candidatos à presidência da Câmara Municipal de Lisboa andou, maioritariamente, à volta desse flagelo civilizacional com que as cidades se confrontam de há anos a esta parte.

Direito consignado Constitucionalmente, a habitação nunca foi um problema resolvido e, nos últimos tempos, tem vindo a agravar-se significativamente,(...) Ler mais

Ricardo Furtado

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Ciência com Direitos para os Desafios Globais | SPGL assinala a Noite Europeia dos Investigadores 2025

A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.

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Valorização da profissão docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional, nas IPSS e Misericórdias

Pedro Nunes | Secretariado Nacional da FENPROF | Direção SPGL

Em primeiro lugar, uma saudação a todos os docentes, e em especial, aos do ensino particular e cooperativo (EPC), ensino artístico especializado (EAE), ensino profissional (EP), das IPSS e Misericórdias. Ler mais

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DA FANTASIA À DURA REALIDADE DOS NÚMEROS: PROFESSORES COM HORÁRIO-ZERO SUPERAM EXPETATIVAS MAIS NEGATIVAS!

Que dirá agora Nuno Crato sobre o número de professores com horário-zero? Como a FENPROF havia previsto, o MEC, com as medidas impostas para 2012/2013 (aumento do número de alunos por turma, mega-agrupamentos, revisão da estrutura curricular, entre outras) pretendia eliminar cerca de 25.000 postos de trabalho, cuja consequência seria o desemprego para mais 18.000 professores contratados e cerca de 7.000 horários-zero nos quadros.

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FENPROF exige ao MECI soluções para problemas urgentes dos docentes do ensino superior e dos investigadores

Uma delegação da FENPROF, composta por membros do seu Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI), reuniu esta quarta-feira, dia 21 de janeiro, com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Nesta reunião, conseguida pela muita insistência da FENPROF em sucessivos pedidos de reunião ao MECI desde 19 de abril de 2024, foram discutidos vários problemas que necessitam de respostas urgentes. Entre os temas mais relevantes, destacam-se a valorização dos salários e o combate à precariedade laboral. Ler mais

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Tortuosa estabilidade, Carvalho da Silva, in JN, 15/01/2022

A estabilidade é um conceito sempre no cerne do debate político. Trata-se de um requisito reclamado por qualquer governante para "bem governar" e os cidadãos anseiam políticas que lhes propiciem uma vida estável e segura.

São estes dois pressupostos que António Costa afirma como justificação das eleições legislativas de 30 de janeiro. Rui Rio, igualmente pregador da estabilidade, acha que aquilo que instabiliza as nossas vidas é "termos tanto socialismo em cima de nós", propondo-se "fazer diferente", como se fazer diferente signifique fazer melhor.

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Face às dificuldades que têm sido relatadas pelos docentes, FENPROF vai promover inquérito nas escolas, visando elaborar diagnóstico e construir propostas em defesa da Inclusão

Em 6 de julho de 2018 foi publicado o Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece os princípios e as normas destinados a garantir uma educação inclusiva. O diploma legal identifica o regime de suporte à aprendizagem e à inclusão e aplica-o a todas as escolas públicas e privadas. À data da publicação deste novo regime, a FENPROF alertou para a necessidade de haver um período de transição para o regime nele previsto. Ler mais