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- Verbas para os estabelecimentos Particulares de Ensino Não Superior
- Publicação das transferências de verbas para os municípios
Foi publicado em Diário da República, no dia 31 de julho, o despacho nº 6851-A/2019 que altera o despacho nº 779/2019, de 18 janeiro de 2018.
O atual governo não deu sinais de querer resolver a situação de inúmeros trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, que exigem a sua justa reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Perante esta discriminação e ilegalidade, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participaram esta manhã na Concentração «Pela reinscrição na CGA», convocada pela FENPROF, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). Uma delegação da FENPROF foi recebida pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Ler mais
A FENPROF decidiu convocar greve nacional de professores, educadores e investigadores para o dia 24 de outubro de 2025, entre as zero e as 24 horas, convergindo com as demais organizações sindicais representativas de trabalhadores da administração pública no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta greve incide sobre todo o serviço distribuído nesse dia. Os docentes e investigadores que adiram à greve não terão de comunicar previamente, nem em qualquer outro momento, a qualquer entidade a sua decisão. Ler mais
Ler pré-aviso | Descarregue Cartaz
No dia da greve, o Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, estará disponível para prestar declarações à comunicação social na Escola Artística António Arroio às 08h00.
O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.
Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.
Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.
Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.
Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo
publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, nº 30, 15/8/2011
1 – O supra identificado regime jurídico encontra-se sediado no artigo 109º do ECD na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/07, de 19 de Janeiro e pela Portaria nº 345/2008, de 30 de Abril, que o regulamentou.
- Alargamento da protecção no desemprego - Revogação do factor de sustentabilidade - Alteração das regras de actualização das pensões e prestações
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Cordão Humano dia 15 Dezembro, do Marquês de Pombal para o Ministério das Finanças.15H00, na Pr. Marquês de Pombal, junto ao Metro da Rua Braancamp Saída prevista às 15H30
Altera o regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu funcionamento
Foi na freguesia de Barco, Guimarães. JN, 04/07/2017
Campanha pela desertificação total do interior, mas também bom exemplo dos "benefícios "da privatização de serviços sociais básicos!
António Avelãs
A FENPROF /SPGL tem acompanhado as mesas negociais em que há docentes envolvidos, fora do Ministério da Educação, no sentido de que sejam abrangidos pelos mecanismos de integração com vínculo permanente.
Na sequência das dúvidas suscitadas pelos nossos associados sobre a declaração de adesão apresentada por várias direções de estabelecimento de ensino esclarecemos...
aceda aqui à Minuta correta declaração de adesão
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 11, 22/03/2009 o Contrato Colectivo de Trabalho acordado entre a CNIS e a FENPROF. As Tabelas salariais e as cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008...
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Por um novo contrato social para a Europa: Contra a crise, prioridade aos cidadãos é o lema sob o qual a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) promove, no próximo dia 14 de Maio, uma manifestação internacional em Madrid.
