Rescisão por mútuo acordo visa despedimento sem direitos
Rescisão por mútuo acordo visa o despedimento sem direitos, sem proteção social e sob chantagem
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Afinal que acordo fez o MEC? Há dispensas ou não de realização da “prova”?
Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão, pois sem fundamento legal, ministério quer que professores lhe peçam para não realizar a prova, e depois logo se vê…Aviso publicado reforça razões para eliminar esta injusta e humilhante prova! COMUNICADO DE IMPRENSA DAS 6 ORGANIZAÇÕES SINDICAIS INCLUINDO A FENPROF
Parecer da Direção do SPGL sobre a Proposta de Lei n º 236/XII
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
Parecer da Direção do SPGL sobre a Proposta de Lei nº 236/XII
1. A proposta apresentada pelo governo visa substituir uma medida tida como excecional e transitória – a Contribuição Extraordinária de Sustentabilidade, (CES) - por uma penalização definitiva – a Contribuição de Sustentabilidade (CS).
2. Não colhem as razões apresentadas pelo governo para esta Lei. De facto...
Formas de extinção do vínculo de emprego público (efetuada por motivos disciplinares)
Na sequência das últimas rubricas do “Consultório Jurídico” sobre a matéria em epígrafe, nesta vou tratar mais uma das formas de extinção da relação de emprego público, a saber: a decorrente da prática de infrações disciplinares.
O Periodo Probatório
No capítulo dedicado à vinculação do pessoal docente, o Estatuto da Carreira Docente regula, no seu artigo 31º, o regime jurídico do “Período probatório”. É, precisamente a esta matéria que é dedicada a presente rubrica do “Consultório Jurídico”.
Funcionamento dos serviços do SPGL até ao final do mês de Outubro
Como é do conhecimento de todos, a Direcção do SPGL tem vindo a acompanhar a situação gerada pela pandemia de COVID 19 e a tomar as medidas que, em cada momento, entende serem as mais adequadas para salvaguardar a segurança de todos quantos trabalham nas suas instalações, assim como dos associados que nos procuram. Ler mais
Professores de grupos de risco vão poder voltar a ficar em casa sem penalizações
Na edição do jornal Público de 2 de Fevereiro, o jornalista Samuel Silva noticiou que os professores que pertencem a grupos de risco devido à covid-19 vão poder voltar a ausentar-se das salas de aulas por um mês, continuando a receber o seu salário, quando as escolas retomarem o ensino presencial. Ler mais
Francisco Martins da Silva
A extraordinária «inovação» legislativa
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
A voz a quem entra | À conversa com Luís Martinho
Luís Martinho tem 26 anos. É professor há quatro anos e, apesar de ter habilitação profissional, continua sem conseguir ter acesso à carreira. É professor contratado no Agrupamento de Escolas Queluz-Belas, o maior agrupamento de escolas do concelho de Sintra. Ler mais
Revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD) prossegue na segunda-feira, 3 de março
A FENPROF reúne na próxima segunda-feira, 3 de março, pelas 16:00 horas, no MECI, para dar continuidade e, eventualmente, encerrar o processo negocial de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD).
Sobre a proposta presente na mesa negocial, após a reunião realizada em 26 de fevereiro, a FENPROF enviou o respetivo parecer ao MECI, de onde se destacam alguns aspetos. Ler mais
Concentração de Reformados a nível Nacional, no próximo dia 26 de Novembro/09
REVISÃO DAS REGRAS DE ACTUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
FENPROF entregou parecer no ME sobre proposta de regime transitório
A FENPROF entregou no Ministério da Educação o seu parecer relativo à proposta de princípios para a transição entre modelos
Salários dos professores portugueses, na última década, desvalorizaram-se cerca de 10%!
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!
Salários dos professores portugueses, na última década, desvalorizaram-se cerca de 10%
A ideia que se pretende passar, de que os salários dos professores portugueses se valorizaram na última década, é uma verdadeira vigarice!
Publicado Decreto Lei que regulamenta concurso externo extraordinário
O Dec. Lei nº 7/2013 agora publicado estabelece as regras do concurso para a vinculação de professores em quadros de zona pedagógica.
COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE - JÁ REQUERESTE O PAGAMENTO DO QUE TE É DEVIDO?!
A FENPROF chama a atenção dos/as colegas a quem não foi processado o pagamento da compensação por caducidade dos seus contratos para que entreguem atempadamente o necessário requerimento...
Comunicado de Imprensa Hoje trabalhadores da SCML em Greve
Os trabalhadores, com adesão histórica à GREVE de hoje e com a participação na concentração frente aos Serviços Centrais no Largo Trindade Coelho, demonstraram a sua indignação e a sua determinação na luta pelos seus direitos.