Compensação por caducidade dos contratos
Procuradoria-geral da República dá razão aos professores e deixa o MEC ainda mais isolado
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Desigualdade!
Ainda e sempre este flagelo, quase sempre imposto e intencional na humanidade, que apesar de omnipresente nas nossas vidas, surge, de quando em quando, mais evidente e brutal.
Os "bairros de lata", as migrações, os campos de acolhimento, a fome extrema, as oligarquias, o G7 e o G20, o sistema de castas, o trabalho infantil, o Muro, os muros enfim, uma lista infindável de ignominias e abjeções com que convivemos diariamente... Ler mais
Ricardo Furtado
Porquê luto nacional?
A comunicação social informou que o presidente da República decretara luto nacional pela morte do papa emérito Bento XVI, aliás cardeal Ratzinger. Ler mais
António Avelãs
Da herança muçulmana à CEE. Há temas que quase desaparecem da História
Francisco Martins da Silva
Arre porra que é demais!
O “Jornal de Negócios” (só para assinantes) refere que Alfredo Cuevas, chefe da missão do FMI para Portugal, defende que "onde se pode poupar é nos salários da Função Pública" e que “(…) os trabalhadores com salário mínimo já recuperaram poder de compra suficiente”.
A “cartilha” que aprenderam só tem esta tecla?
Não aprenderam mais nada senão bater nos mesmos, sempre nos mesmos?
M. Micaelo
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
2º e 3º CEB e Ensino Secundário - Horários: É preciso dizer não aos abusos e às ilegalidades!
O horário dos professores obedece a legislação específica que tem de ser respeitada. Face aos abusos e ilegalidades que continuam a existir, é fundamental que os professores façam respeitar os seus direitos e não permitam estes abusos, que têm um impacto fortíssimo na sua saúde, na sua vida particular e mesmo no seu desempenho profissional a médio e a longo prazo.
O horário dos docentes do 2º/3º CEB e Ensino Secundário, do grupo de recrutamento 120 e da Educação Especial é de 35 horas, repartidas pela componente letiva, componente não letiva de estabelecimento e componente de trabalho individual (art.º 76.º do ECD), desenvolvendo-se em cinco dias de trabalho (n.º 2 do art.º 76.º do ECD).
Veja aqui o folheto completo
Despacho n.º 7053-B/2016 de 27/05/2016
Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença
Revisão só irá alterar aspetos relativos à avaliação
Vindo ao encontro do que a FENPROF defendera a próxima revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) apenas alterará os aspetos referentes à avaliação de desempenho dos docentes.
Visita à exposição: " Unidos Venceremos! Protesto, sindicatos e greves no Marcelismo (1968-1974) "
O Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL organizou, no dia 15, uma visita guiada à exposição: "Unidos Venceremos! Protesto, sindicatos e greves no Marcelismo (1968-1974)" é uma iniciativa da Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril e da Ephemera - Associação Cultural, em parceria com a Direcção do Livro, Arquivos e Bibliotecas, Arquivo Nacional do Som, Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal do Barreiro, CP-Comboios de Portugal e Campus APP. Ler mais
Assembleia Geral de Sócios - 3 Fevereiro - 17h00 - Hotel Roma
1. Votação do Plano Anual de Actividades para o ano de 2009. 2. Análise da situação sindical da luta dos docentes e perspectivas de continuação do processo em curso.
Plenário Professores e Educadores Contratados e Desempregados aprova moção
No passado dia 19, reuniu o SPGL um Plenário de professores e educadores contratados e desempregados, que procurou reflectir sobre a gravidade do momento que atravessamos e das situações profissionais por estes vividas.
Portaria n.º 374/2025/1
Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
Publicado Decreto Lei que extingue as BCE
Publicado Decreto-Lei que extingue as BCE. Um bom caminho para permitir que todas as escolas possam começar as aulas a tempo e horas. Veja aqui o diploma e a apreciação da FENPROF sobre o tema.
Concurso Externo 2022/2023 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Reclamação — Cinco dias úteis (das 10 horas do dia 6 de maio às 18 horas do dia 12 de maio, considerando o horário de Portugal continental).
Documentos em discussão
Leia e envie, até 19 de novembro, a sua apreciação ou comentário para spgl@spgl.pt.