Resultado da pesquisa

1 de março de 2023 11:13:00  

ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS

Por decisão de colégio arbitral, foram decretados serviços mínimos para as greves de 2 e 3 de março. Para a FENPROF, estes serviços mínimos são ilegais e será em tribunal que, tal como em 2018, tal se provará. A FENPROF sustenta a sua posição no facto de a lei prever que só poderão ser decretados serviços mínimos para exames, avaliações finais e provas nacionais. Ler mais

Consulta aqui as FAQ

3 de julho de 2024 16:10:00  

A FENPROF congratula-se com as conclusões do relatório do Comité de Liberdade Sindical da OIT, muito importantes não apenas para Portugal, mas também para outros países em que se tem verificado um agravamento dos ataques aos direitos sindicais, como comprova o Índice Global de Direitos da Confederação Sindical Internacional (CSI), recentemente publicado, sobre as violações dos direitos dos trabalhadores em 2024. Ler mais / Relatório OIT

29 de setembro de 2021 12:57:00  

Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal

3 de setembro de 2024 14:23:00  

Com um ano letivo que agora termina, é expectável que no próximo ano se mantenha a maioria dos problemas a que temos vindo a assistir e que alguns outros se agravem porque, ao que tudo indica, está em marcha uma tentativa de reconfiguração de todo o sistema educativo, que, a ser conseguida, terá consequências irreversíveis para a Escola Pública. Ler mais

18 de abril de 2014 22:00:14  

Na reunião no ME a FENPROF propôs um conjunto de alterações que poderá contribuir para atenuar alguns dos efeitos mais negativos deste modelo de avaliação na vida profissional dos docentes.

23 de maio de 2018 16:41:00  

Às direções das escolas e agrupamentos chegou, há minutos, a seguinte informação da DGAE:

“Os candidatos que reúnam os requisitos previstos no artigo 10.º, n.º 3, b) do Decreto-Lei 132/2012, e que apresentem declaração comprovativa de que prestaram serviço nas AEC em AE/ENA do Ministério da Educação, em conformidade com o disposto no artigo 26.º da Portaria 644-A/2015, podem ser posicionados na 2.ª prioridade em sede de reclamação”.
Ler mais

6 de janeiro de 2016 16:43:00  

Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir

A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)

18 de abril de 2014 22:49:14  

A FENPROF repudia veementemente o facto da troika se arrogar no direito de impor essa ou qualquer outra medida a Portugal.

9 de outubro de 2017 15:43:00  

Na leitura nacional dos resultados das eleições autárquicas uma conclusão é inquestionável: os portugueses sufragaram uma solução política inédita, que toda a Direita esconjurou e que os defensores do bloco central atacaram. Tal facto constitui um acontecimento político de enorme significado.(...)

18 de abril de 2014 22:20:34  

Adiamento da resolução do problema criado com o actual modelo de avaliação prejudica as escolas no momento mais sensível do ano

10 de fevereiro de 2021 16:23:00  

FENPROF apresentou propostas que corrigiriam parte dos problemas do regime de concursos. Falta de vontade política do Ministério da Educação impede as mudanças necessárias.

Foi publicado o Decreto-Lei 10-B/2021, cujo projeto esteve em discussão em reunião realizada a 2 de fevereiro, p.p. (ver aqui).

Ler mais

18 de abril de 2014 21:52:24  

Perante o acto de desobediência assumido pelo Ministério da Educação que, até hoje de manhã, não aboliu do formulário electrónico os campos referentes à avaliação de desempenho ...

12 de fevereiro de 2016 16:41:00  

A FENPROF foi informada pelo ME de que estão a ser analisadas as medidas que permitam que para os docentes a exigência de entrega anual deste documento se processe “internamente” entre os ministérios da Justiça e o da Educação. Mas ainda não há decisão.

22 de julho de 2025 11:07:00  

A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para conhecer a proposta do governo para o alargamento do subsídio aos professores deslocados a todos os docentes. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves registou que estas propostas se aproximam timidamente das que já tinham sido apresentadas pela FENPROF, mas que são ainda insuficientes e destinadas a abordar, apenas, medidas conjunturais. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves | Consultar Proposta do Governo

18 de abril de 2014 22:04:50  

A primeira página de um jornal diário traz uma notícia que, erradamente, faz supor que as escolas são incompetentes na interpretação das leis e na gestão de dinheiros públicos

17 de maio de 2025 10:02:00  

Prossegue hoje, 17 de maio, o 15.º Congresso Nacional dos Professores, com a apresentação das candidaturas aos corpos gerentes da FENPROF e a votação que se consubstanciará na composição dos órgãos para o próximo triénio.  Durante a tarde, ainda, os trabalhos prosseguem com a discussão e votação da Resolução sobre a Ação Reivindicativa e das Moções estranhas à ordem de trabalhos. Esta Resolução será o instrumento de estratégia sindical imediata a aplicar logo na segunda-feira, consequentemente, no primeiro dia após conhecerem-se os resultados eleitorais para a Assembleia da República. Ler mais

19 de dezembro de 2016 14:47:00  

Sol, 17/12/2016

Paula Rodrigues

15 de março de 2018 14:36:00  

DN, 14/03/2018

André Carmo

24 de outubro de 2018 12:20:00  

Público, 22/10/2018

Francisco Martins da Silva

11 de dezembro de 2018 10:40:00  

Público, dezembro 2018

André Carmo