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A FENPROF apresentou o mais veemente protesto junto da Ministra da Educação, fazendo saber que suscitará o problema junto dos grupos parlamentares e da Comissão Parlamentar específica para os assuntos da Administração Pública.
Semana de Luto em Luta pela Profissão e em defesa da Escola Pública: 18 a 22 de fevereiro. Conferência de imprensa: 7 de Fevereiro, sede da FENPROF, 11h00 (Rua Fialho de Almeida, 3).
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (no passado sábado), muitos foram os órgãos de comunicação social que lhe dedicaram algum espaço. Selecionámos para o site do SPGL as declarações de um prestigiado investigador à Rádio Renascença. Inquestionável: a austeridade aumentou dramaticamente a pobreza em Portugal e, ao contrário da propaganda oficial, foram os que já eram os mais pobres que mais sofreram. Uma política - a da austeridade - que aumenta a pobreza não pode ser justa. Tem que haver alternativas.
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No Público de domingo, 26 de fevereiro, Clara Vieira, afirma “Não há volta a dar. A apreciação que os portugueses fazem sobre a actual situação dos professores é duplamente desastrosa para o Governo por contraponto à avaliação conquistada pelos sindicatos.” Ler mais
Ana Cristina Gouveia
No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Consultar Pré-Avisos de Greve
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
A não perder no espaço António Borges Coelho (ABC): no dia 26 de outubro, às 15,30h, A OBRA LITERÁRIA DE ANA CRISTINA SILVA, uma das novas certezas da nossa literatura contemporânea.
Até dia 19 de novembro venha ver uma excelente exposição de gravuras de Teresa Cabrita.
Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).
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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de outubro de 2021 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de abril, até às 23:59 horas de Quarta-feira dia 26 de abril de 2023 (hora de Portugal continental).
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 26 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).
