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Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
O almoço de Natal que tradicionalmente se realiza no SPGL realizar-se-á no próximo dia 12 de janeiro de 2026.
Assim, a Direcção do Sindicato informa os associados de que decidiu dispensar os seus trabalhadores que vão participar neste almoço entre as 12h30 e as 16h00, pelo que, neste dia, os serviços não funcionarão no período referido.
Lisboa, 8 de janeiro de 2026
A Direcção do SPGL
Após as reuniões decorridas, sublinhando-se alguns “avanços”, continuam a ser muito fortes as divergências entre o M.E. e a FENPROF. Nomeadamente: Ler mais
Definitivamente Costa parece ter passado de solução a problema no que à governação de Portugal diz respeito.
Ler mais
Ricardo Furtado
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
