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Estando em preparação o projeto de Organização do Ano Letivo (OAL) para 2017-2018, de negociação obrigatória com os sindicatos, a FENPROF fez o levantamento do que urge alterar para que os docentes possam cumprir cabalmente a sua tarefa educacional. Ler mais
A luta contra a proposta/insulto do M.E. vai continuar. Perspetiva-se uma manifestação nacional de professores e educadores para 5 de maio. Esteja atento(a) e informe-se!
Os diretores unidos…
Francisco Martins da Silva
Estão a decorrer as eleições para os diversos órgãos do Montepio até às 17.00h de amanhã, dia 17 de dezembro.
Concorrem 4 listas e a votação pode ser presencial ou por via eletrónica para todos aqueles que não utilizaram o voto por correspondência.
A. Nabarrete
Ex-subscritores da CGA, em situação de desemprego não têm direito à reforma antecipada, à semelhança de trabalhadores do regime geral da segurança social. Foi anunciado, (Observador on-line, 9/11/2017), pela Secretária de Estado da Segurança Social na Comissão do Orçamento e Finanças e da Comissão do Trabalho e Segurança Social , no âmbito de apreciação do OE 2018, alterações legislativas nesta matéria.
Veja aqui a resposta ao SPGL, do Provedor de Justiça sobre a recomendação efetuada ao Governo que podemos considerar estar na base desta alteração legislativa.
Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.
António Avelãs
Esta luta convergente de toda a Administração Pública é importante e diz respeito aos profissionais docentes, como a todos os deste sector público.
Percebendo a enorme repulsa que a PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades) merece dos professores, levando-os a aderir à greve convocada ao serviço de vigilância, o MEC tudo faz no sentido de pressionar direções das escolas e professores a aplicarem esta prova.
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
O STA decidiu que as instituições que contrataram investigadores ao abrigo deste diploma estão obrigadas a abrir concurso de acesso à carreira para aqueles que tiveram os seus contratos renovados para o sexto ano, não podendo invocar a inexistência de interesse estratégico para se eximirem a essa obrigação.
Mais uma vez, partiremos à aventura pela cidade de Lisboa com uma lupa especial a fim de recuperar e tornar visível a voz e o protagonismo das mulheres nas suas trajectórias individuais e lutas colectivas, contribuindo para a construção da memória histórica dos feminismos.
Inconstitucionalidade de algumas normas do Código de Trabalho Pelo acórdão 602/2013, de 20 de setembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre a inconstitucionalidade de um conjunto de alterações ao código de trabalho (Lei nº 23/2012, de 25 de junho) efetuadas pelo Governo, nomeadamente:
A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais
Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.
Nas últimas semanas, os meios de comunicação social têm publicado notícias sobre a falta de professores nas escolas. Na sua edição de sábado, dia 25 de setembro de 2021, o Público abordou este assunto, apresentando-o sob várias perspetivas, das quais destaco as seguintes informações:
A falta de professores volta a marcar este ano letivo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, (...)
A FENPROF participou esta segunda feira, 20 de abril, na reunião negocial convocada pelo governo, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes. Ler mais
Declarações do Secretário geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião com o MECI
Declarações de Firmino Bernardo (APROTED): Pela criação do grupo de recrutamento de Teatro e Expressão Dramática
No final da reunião de negociação sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e educadores, o Secretário-geral da FENPROF voltou a lembrar o ministro da necessidade de agendar uma reunião para debater questões relativas ao Ensino Superior e à Ciência que necessitam de uma solução urgente.
