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Reposicionamento justo mas sem ultrapassagens

Os professores e educadores “retidos” no 1º escalão pela legislação imposta durante o período da “troika” estão a ser reposicionados nos escalões a que legalmente têm direito.

Mas todos os docentes que se vejam ultrapassados por colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço têm o direito de reclamar e de exigir a correção da situação.

Não se trata de pôr em causa o legal e legítimo direito dos colegas reposicionados: trata-se de impedir as eventuais injustiças daí decorrentes.

Se sabes que foste “ultrapassado” por colegas com igual ou menos tempo de serviço, contacta o SPGL

Consulte AQUI mais informação

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Como sempre dissemos, o tempo é para contar. TODO!

Em dia de 45º aniversário do SPGL – o maior sindicato de professores – a Assembleia da República reconheceu que todo o tempo de serviço docente que esteve congelado é para ser recuperado.

Contrariamente ao que possa parecer, não foi uma “prenda de anos” mas o resultado de um trabalho árduo e persistente dos professores, com natural destaque para aqueles que também são dirigentes sindicais do SPGL.

Temos de continuar atentos para que o Governo não venha retirar aquilo que foi agora conseguido.

M. Micaelo

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Dedicação exclusiva do SNS - um passo importante para a sua salvaguarda

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.

Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.

A. Avelãs

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A acompanhar, quer no SNS quer na ADSE

(…) “Os médicos queixam-se de que há fármacos que poderiam evitar a evolução de vários cancros que são recusados por peritos do Infarmed, porque estes consideram que em fases precoces não há “risco imediato de vida” mas só “risco de vida” (…)” refere o Público de hoje, salientando que “em causa estão fármacos para o cancro do pulmão, mama, melanoma e próstata”.
Têm que se tomar medidas que impeçam o uso destes fármacos só “na fase não curável” quando “o doente perde a oportunidade de cura”.

Manuel Micaelo

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FENPROF assinala o Dia Mundial do Professor com Plenário Nacional junto à Assembleia da República

Cerca de um milhar de docentes de todo o país participaram esta terça-feira no Plenário Nacional de Professores e Educadores promovido pela FENPROF para assinalar o Dia Mundial do Professor. Junto à Assembleia da República, os/as professores/as e educadores/as quiseram demonstrar ao governo e à Assembleia da República que "É tempo de ser tempo dos Professores!".

No final, foi aprovada uma moção que contém uma "Mensagem dos Professores e Educadores dirigida ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e a todos os Portugueses e todas as Portuguesas".

Veja a Reportagem

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FENPROF reúne com MCTES e entrega petição contra a precariedade no Ensino Superior e na Ciência

A FENPROF reuniu no dia 10 de novembro com o Secretário de Estado do Ensino Superior no âmbito da negociação do protocolo negocial para a legislatura proposto pela FENPROF.

André Carmo, do Departamento de Ensino Superior e Ciência da FENPROF, adiantou que foi também entregue ao SEES a petição exigindo um reforço orçamental que permita um combate efetivo à precariedade no Ensino Superior e na Ciência e que reuniu mais de um milhar de assinaturas.

Veja aqui as declarações de André Carmo

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Projeto "Memórias - uma história por contar"

No próximo dia 14, com início às 17h, vamos realizar a sessão de apresentação da brochura do Projeto "Memórias - uma história por contar" relativa ao ano 2021/2022. Esta é a 3ª edição. Iniciámos este projeto em 2018/2019. São textos em que os autores/as partilham connosco momentos vividos com um significado especial nas suas vidas profissionais. Nesta temos textos de 14 colegas.

Seguir-se-á o jantar/convívio de Natal do Departamento de Aposentados, no refeitório do SPGL, com o custo de 10 €.

Para participares deves inscrever-te até ao dia 12 de dezembro para Margarida Lopes através do tlm 966 039 670 ou pelo email margaridalopes@sapo.pt

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Estudo da ANDE: proposta do ME só abrange 13 mil professores

Estudo divulgado pela ANDE, confirma que a proposta do ME deixa de fora mais de 90% dos docentes em exercício de funções, não abrange cerca de 80% dos 60 000 docentes que a propaganda governamental tem vindo a anunciar e obriga a uma despesa que não vai além de 1/3 daquela que o governo tem vindo a divulgar. O estudo confirma o que a FENPROF tem vindo a afirmar e, principalmente, impõe que a luta dos professores continue forte, devendo ter tolerância zero perante uma proposta de recuperação zero!

A edição desta sexta-feira do Jornal Público faz um resumo dos resultados deste estudo.

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Protocolo IHRU-DGAE

Medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco? Ler mais

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Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública

Desde segunda-feira, 11 de setembro de 2023, sindicatos da FENPROF em convergência com 8 organizações sindicais, estão a afixar em escolas de todo o país pendões que afirmam: Escola Pública. A Luta continua! Faltam professores. É urgente valorizar a profissão. Na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, são várias as afixações. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt

Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio
Intervenção José Feliciano Costa
Ver galeria fotográfica

Contrato a termo resolutivo

Dando ainda continuidade à matéria que tenho vindo a abordar (regulada pelo D.L. nº 132/2012, de 27 de junho na redação do D.L. nº 83-A/2014, de 23 de maio e pelo Decreto-Lei nº 28/2012 de 15 de março), nesta rúbrica vou abordar os regimes do “Contrato a termo resolutivo”, da “retribuição” e as “situações especiais” relativas à matéria em questão.

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Webinar | Sessão Solidária com a Palestina | 28 novembro | 17h30

29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, instituído pela ONU para assinalar a primeira Resolução que prevê uma solução justa e de Paz na região.

A FENPROF vai realizar no dia 28 de novembro, pelas 17h30, um webinar dedicado ao tema com a participação de Carlos Almeida (investigador, vice-presidente do MPPM) e Dima Moahammed (palestina, investigadora e docente na Universidade Nova de Lisboa). Ler mais

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Aplicação Eletrónica Progressão na Carreira

Informa-se que a partir de hoje, dia 19 de fevereiro de 2024,  encontra-se disponível na plataforma SIGRHE a nova aplicação eletrónica destinada à progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Esta nova aplicação ficará acessível 24h por dia, todos os dias, tanto para a atualização de requisitos por parte do responsável pelo AE/EnA, como para a consulta por parte dos docentes, após a efetivação dos registos pelo AE/EnA

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FENPROF entrega petição contra injustiças na atualização das pensões

A FENPROF decidiu promover uma petição "Contra lei injusta que impede a atualização das pensões de forma irreparável". Esta petição reuniu mais de 4 mil assinaturas e vai ser entregue na Presidência da Assembleia da República na próxima sexta-feira, dia 12 de julho, às 10 horas, numa audiência com o senhor deputado Marcos Perestrello, Vice-Presidente da Assembleia da República.

Em causa, está uma disposição legal profundamente injusta que tem vindo a ser aplicada, desde 2006, pelos sucessivos governos e que reduziu, para toda a vida, as pensões daqueles que se reformaram/aposentaram ao longo destes anos.
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Revisão do ECD | Um arranque pouco auspicioso que não pode comprometer a urgente valorização!

O Secretariado Nacional da FENPROF reúne em 9 e 10 de janeiro e, no segundo dia, às 10h30, promoverá uma Conferência de Imprensa, onde será apresentada a sua posição sobre o início do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no qual a FENPROF foi ameaçada, pela secretária de Estado da Administração Pública, de exclusão das negociações (o que, na Saúde, aconteceu com a FNAM). Motivo: a não assinatura do protocolo de negociação, documento que as normas legais sobre negociação coletiva nem sequer preveem.

A decisão da FENPROF deveu-se ao facto de os representantes do governo não aceitarem nenhuma das propostas apresentadas: duração das negociações (a calendarização é obrigatória por lei); previsível entrada em vigor; explicitação de aspetos importantes a rever (estrutura da carreira, índices salariais e transição entre carreiras, aposentação, entre outros); prioridades da negociação; formato da reunião final para eventual celebração de acordo; confidencialidade do protocolo e das atas.

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Revisão do ECD: conclusões da segunda reunião sobre "mobilidades docentes"

Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, apresenta as conclusões da segunda reunião sobre mobilidades docentes, no âmbito da negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.

O MECI apresentou uma nova proposta, sobre a qual a FENPROF regista alguns avanços positivos, apesar de manter a discordância de que o regime de mobilidade por doença continue a ser encarado como um concurso e não como um mecanismo de proteção à doença. Até 28 de fevereiro, a FENPROF irá apresentar novo parecer sobre esta proposta. A próxima reunião está prevista para 3 de março.

Declarações à saída da reunião