MEC verga-se ao diktat das Finanças
MEC verga-se ao diktat das Finanças que quer professores a receber como assistentes. FENPROF exige o cumprimento da lei e vai recorrer aos tribunais
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MEC inviabilizou reunião com representantes da comunidade educativa
O Ministro Nuno Crato - ao decidir, unilateralmente, desdobrar a reunião em três - inviabilizou a realização da (prometida) reunião conjunta com representantes da comunidade educativa. Com vídeo.
“ A Europa que não queremos mais”
“A crise grega pôs a descoberto o funcionamento da União Europeia (…). Ela revelou a distância que foi criada em relação às ambições formuladas pelos pais fundadores – democracia, solidariedade, prosperidade. Consagrou também a vitória de uma ideologia vinda da Alemanha, o ordoliberalismo.
“A Falácia da liberdade de escolha deu à costa” João Costa, in Público, 1/09/2015
Título (feliz) de um texto do diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da U. Nova de Lisboa, João Costa, publicado no Público de 1 de Setembro, pag 47. Numa linguagem muito clara e objetiva, o autor mostra como a “liberdade de escolha” (entre escola pública e privada), sob a capa de uma medida justa, se revela potenciadora de injustiças e de agravamento das desigualdades sociais, nomeadamente porque tem subjacente a continuação do desinvestimento na escola pública. A ler!
Reserva de Recrutamento 07 - 2015/2016
Recurso Hierárquico - 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 29 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental)
Aceitação de Colocação pelo Candidato – 7ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 23 de outubro, até às 23.59 horas de segunda-feira, dia 26 de outubro de 2015 (hora de Portugal Continental) Consulte Aqui
Ver Nota Informativa
“O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO…” 9/9
Iniciámos este ano letivo com um passeio ao Parque dos Poetas, em Oeiras, no dia 9 de setembro. Éramos 51 e ali recordámos os Poetas do séc. XX. Lemos os seus poemas, cantámos as suas canções, observámos as suas estátuas, lembrámos as suas vidas e as suas mensagens…
Precariedade: um mal a combater
O presidente da CIP, António Saraiva, afirma, na capa do Diário Económico de hoje, 7 de março, que “trabalho precário é melhor que desemprego”. E tem razão. Mas temo que por detrás desta lapalissada esteja a tese de que, ”enfim, a precariedade não é mal nenhum: há coisas piores”. (...)
António Avelãs
Circulares
- Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
- Tempo de serviço prestado com horários incompletos
- Atualização da legislação referente às faltas por falecimento
Ministro da Educação defende redução "paulatina" de alunos por turma
20 alunos por turma? Por que é que fazer turmas com um máximo de 20 alunos passa a ser uma prioridade? Alguma vez se reivindicou tal coisa? Tem vantagens pedagógicas?! Então, porque não regressar simplesmente à regra do máximo de 26 alunos e, a par disso, reativar o art. 79º do ECD e, de uma vez por todas, separar as componentes letiva e não letiva? É isto que se tem vindo a reclamar e, isto sim, teria vantagens pedagógicas.
Francisco Martins da Silva
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Personalidades assinam manifesto por escolas mais democráticas
Com este título, o Público de hoje, 13 de dezembro, nas páginas 10 e 11, dá notícia de um “Manifesto pela Democracia nas escolas”, assinado por 21 personalidades, grupo que inclui pedagogos, escritores, sociólogos, antigos responsáveis do ministério da Educação, e diretores de escolas... Ler mais
António Avelãs
Sobre a vinculação dos professores
DN: “Provedor pressiona ministério a pôr mais professores no quadro”
Com destaque na capa e desenvolvimento na página 7, o Diário de Notícias de hoje, 27 de dezembro, informa que o provedor de Justiça manifestou junto do ministério da Educação a sua opinião: o M.E. está a fazer, relativamente aos docentes, uma aplicação “limitada” da diretiva europeia de combate ao abuso de “contratos a prazo”. Nada que os sindicatos da FENPROF não tenham vindo a dizer há muito tempo. Poderá esta fundada opinião do provedor ajudar nas negociações em curso sobre esta matéria?
A. Avelãs
"O Professor Artista", 3ª Exposição coletiva - inscreva-se e participe!
Se é professor ou educador, no ensino público, privado ou cooperativo, e tem trabalhos artísticos que gostaria de fazer apreciar, envie-nos as suas obras. O ESPAÇO ABC (na sede do SPGL) iniciará o próximo ano letivo com uma exposição coletiva de docentes. A exposição decorrerá entre 14 de setembro (inauguração) e 6 de outubro.
PREVPAP também abrange precários a tempo parcial
Notícia em destaque em alguns órgãos de comunicação social de hoje, 26 de setembro, é o alargamento aos precários com horário parcial da possibilidade de um “vínculo” à administração pública, decidido pela Assembleia da República, após a mudança de posição do grupo parlamentar do PS. Ler mais
A. Avelãs
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Reserva de Recrutamento nº 26 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.
Reserva de Recrutamento nº 27 2019/2020
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e listas de Colocação Administrativa.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de abril de 2020 (hora de Portugal continental).
A apresentação dos docentes é efetuada no AE/ENA, nos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. Excecionalmente, devido à vigência do Estado de Emergência, deverá ser efetuada por e-mail dirigido à Direção do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde ficaram colocados.