B16014484H – Relativa à contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
NOTA DO SPGL SOBRE A CIRCULAR nº B 16014484H (Contagem de tempo de serviço prestado por técnicos especializados nos cursos CET)
UM AVANÇO INSUFICIENTE
O SPGL saúda a clarificação do Ministério da Educação relativamente à matéria referida nesta circular. É um avanço, mas não é suficiente. Efetivamente existe um grande número de técnicos especializados a lecionar áreas/disciplinas específicas de cursos profissionais, cursos vocacionais e outros que têm o mesmo problema, É urgente a extensão a todos desta medida!
B16014474B – Relativa ao tempo de serviço prestado com horários incompletos
B16014494B – Relativa à atualização da legislação referente às faltas por falecimento