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Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Extinção dos Centros Qualifica, de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.
Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas pretendido
Entre outros jornais, o Público (hoje, 16 de setembro, pág 10) destaca a “vontade” da ministra da Saúde de estender a todos os hospitais a chamada “hospitalização domiciliária”, isto é, a possibilidade de doentes serem acompanhados em suas casas por técnicos especialistas (médicos e enfermeiros) como se estivessem no hospital. Ler mais
António Avelãs
A FENPROF esclarece que todas as providências cautelares que apresentou foram liminarmente aceites.
Aprova as novas tabelas de retenção na fonte do IRS. Ler mais
Estabelece as regras relativas à adoção de manuais escolares para os cursos de educação e formação de jovens e para os cursos profissionais procedendo à revogação do Despacho n.º 6943-A/2013, de 27 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2013
Integrando a comitiva da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN e da União dos Sindicatos de Lisboa, SPGL participou este sábado na Manifestação de Mulheres 2024, realizada do Rossio ao Largo do Carmo, em Lisboa. Já anteriormente, no dia 8 de março de 2024, comitiva do SPGL participou na Marcha Sindical pela Igualdade, realizada em Lisboa, para apresentação das reivindicações das mulheres trabalhadoras (galeria). Ler mais
Constituição de um Grupo de Trabalho para a realização do estudo da regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Procedimento concursal destinado a educadores(as) de infância e a professores(as) dos ensinos básico e secundário para contratação a termo certo de pessoal docente
Estamos em negociações com a CNIS. A proposta da FENPROF é a eliminação da norma transitória que estabelece um bloqueamento da carreira das Educadoras em Creche.
A CNIS não mostra disponibilidade para desbloquear os níveis salariais.
Para pressionar a CNIS é urgente a assinatura do seguinte abaixo-assinado.
Todas as Educadoras podem assinar.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
No dia 9 de março, a FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública. [Ver notícia e declarações]
A precariedade na profissão tem diferentes expressões, mas só um caminho para a combatermos: a luta, envolvendo os/as implicados/as.
É lá longe, mas não deixa de nos preocupar: informa o Expresso on line de hoje, 3 de janeiro de 2017, (e outros órgãos de comunicação social já o tinham referido): Poluição coloca em alerta vermelho 35 cidades da China. Mas Trump considera que isto da preocupação com o futuro climático da Terra é uma imposturice da China para prejudicar os interesses dos magnatas americanos…
António Avelãs
A FENPROF levantará em reunião já solicitada à secretária de Estado a injustiça criada pela decisão de deixar de contar para o tempo de serviço dos educadores o serviço prestado em creche, alterando um despacho de anterior ministro Guilherme Oliveira Martins que permitia essa contagem desde que houvesse continuidade educativa entre a creche e o pré-escolar.
A FENPROF também irá enviar uma queixa ao Provedor de Justiça sobre esta situação, por a considerar injusta e ilegal.
O combate à precariedade é uma das prioridades da nossa luta. Assumimos esse combate não só com denúncias, mas também com propostas para acabar com este flagelo.
No próximo dia 6 de maio, às 11 horas, junto ao Centro Cultural de Belém – onde o Governo estará reunido em Conselho de Ministros – estaremos de novo a exigir concursos justos e o fim da precariedade.
Junta-te a nós.
Nota: As faltas serão justificadas ao abrigo da lei sindical.
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa tem o prazer de a/o convidar para a inauguração da Exposição de Pintura de CARLOS MATOS, que decorrerá no Espaço António Borges Coelho (SPGL, Rua Fialho de Almeida, n.º 3, Lisboa / estação de metro de S. Sebastião), dia 26 de setembro de 2024, às 18 horas.
Estará patente até 7 de novembro de 2024 | de segunda a sexta-feira das 9h30 às 19h.
No Próximo dia 15 de outubro iremos fazer uma visita guiada ao Museu de Etnologia onde iremos apreciar a exposição "Desconstruir o Colonialismo, Descolonizar o Imaginário. O Colonialismo em África: Mitos e Realidades" organizada pelo Centro de Estudos Sobre África e Desenvolvimento (CESA/ISEG-Universidade de Lisboa) e pelo Museu Nacional de Etnologia e comissariada por Isabel Castro Henriques que nos acompanhará durante a visita.
Inscrições até 10 de outubro para isabelgasparp@gmail.com / tlm. 914 519 901
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