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10 de novembro de 2017 11:47:00  

O M.E enviou um projeto de diploma para regular os concursos para as escolas de ensino artístico especializado (escolas públicas de Música e Dança e as secundárias António Arroio e Soares dos Reis). Também estará em negociação no próximo dia 21. Leia aqui a proposta do ministério e envie-nos a sua apreciação.
Na reunião de 21 de novembro entre o M. E. e os sindicatos estará também  em negociação o concurso interno antecipado (em 2018) para todos os docentes.

27 de abril de 2023 12:15:00  

O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.

Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.

Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.

Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.

Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo

18 de abril de 2014 21:49:05  

Dando satisfação às reivindicações e propostas apresentadas pela FENPROF, foi-nos comunicado pelo Ministério da Educação que foi para publicação uma alteração ao Despacho nº 10 151/2009 (DR, 2ª Série, nº 74, de 16 de Abril)

30 de janeiro de 2018 16:51:00  

Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares

6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais

13 de agosto de 2021 11:17:00  

ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)

Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais

15 de agosto de 2025 00:14:00  

A campanha Integrar +, recentemente lançada pelo MECI, tem o objetivo declarado de atrair jovens para a profissão e recuperar alguns daqueles que a abandonaram. Embora seja inquestionável que “ser professor é mudar vidas”, esta campanha não passa de publicidade enganosa, omitindo problemas estruturais que a FENPROF denuncia há anos. Ler mais

6 de janeiro de 2016 16:43:00  

Que só o concurso nacional, assente na graduação profissional, pode garantir

A FENPROF considera o fim das BCE uma inevitabilidade. Este tipo de bolsa foi sempre um problema para as escolas, atrasando em cerca de um mês a colocação de docentes contratados, relativamente ao que se passa com a colocação a partir da lista nacional de graduação de docentes. (...)

8 de julho de 2022 00:01:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

Os candidatos colocados estão obrigados a aceitar a colocação até 14 de julho. A não aceitação determina a anulação da colocação. Consulte a nota informativa.

18 de abril de 2014 21:47:42  

Convocam-se todos os dirigentes e delegados sindicais para um plenário no dia 26 de Novembro de 2009, das 15 às 18 horas, no Hotel Roma, para análise da proposta de carreira docente que o M.E. entregará no dia 25.

12 de junho de 2015 12:29:00  

18 de abril de 2014 22:50:19  

Eram 22.32 horas de sexta-feira, dia 12 de abril, quando chegou à FENPROF a convocatória, para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013 (quarta-feira), pelas 15h00.

10 de fevereiro de 2021 16:23:00  

FENPROF apresentou propostas que corrigiriam parte dos problemas do regime de concursos. Falta de vontade política do Ministério da Educação impede as mudanças necessárias.

Foi publicado o Decreto-Lei 10-B/2021, cujo projeto esteve em discussão em reunião realizada a 2 de fevereiro, p.p. (ver aqui).

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4 de dezembro de 2024 11:07:00  

Realiza-se amanhã, 5 de dezembro, a partir das 14:00 horas, uma reunião convocada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que terá lugar no Centro de Caparide, cuja agenda inclui quatro aspetos importantes para os professores e os educadores:

• Alterações ao regime jurídico das habilitações para docência e despacho sobre condições e montante do suplemento a atribuir aos orientadores de estágio;
• Alterações ao regime jurídico da formação contínua de docentes;
• Alteração ao regime de concursos;
• Alteração ao regime de recuperação do tempo de serviço.

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18 de abril de 2014 21:48:23  

Foram igualmente apresentadas propostas que visam prevenir eventuais distorções na transcrição legal de aspectos do Acordo de Princípios.

24 de novembro de 2016 11:02:00  

O Ministro da Educação, em declarações diversas, tem demonstrado grande preocupação com a necessidade de combater, eficazmente, o insucesso escolar e assegurar um bom funcionamento das escolas, o que se saúda; todavia, Tiago Brandão Rodrigues tem esquecido um elemento fundamental de garantia do sucesso e do bom funcionamento das escolas, os professores, o que se lamenta. Ler mais

18 de abril de 2014 22:41:08  

Negociação salarial anual: não há qualquer revalorização para o Ensino Superior. Proposta do governo visa, tão só, corrigir ilegalidade que está a ser cometida

28 de outubro de 2025 15:04:00  

A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.

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30 de janeiro de 2023 15:54:00  

A resposta dos professores em Leiria, com 97% de adesão à greve, é o resultado desta situação que revolta os professores e que tem justificado a forte adesão às lutas que a FENPROF e outras sete (agora oito) organizações sindicais têm estado a promover. Uma luta dura e tão longa quanto o necessário. Esta é uma corrida de fundo e que não pode impedir ninguém de a fazer, porque todos seremos os necessários para a levar por diante. Ler mais/Reportagem fotográfica

7 de fevereiro de 2025 10:10:00  

O governo aprovou em 6 de fevereiro uma proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A FENPROF foi chamada a uma primeira reunião de auscultação, realizada em 8 de janeiro, tendo o ministro Fernando Alexandre solicitado um parecer à proposta que apresentou, assumindo o compromisso de realização de nova reunião antes de 19 de fevereiro que seria o prazo para elaborar a proposta de lei a enviar à Assembleia da República. Contudo, esta reunião não se realizou e à FENPROF não foi dada qualquer informação sobre o que terá sido (se foi) considerado do parecer que enviou. Ler mais

18 de abril de 2014 22:12:15  

A FENPROF lamenta e denuncia esta situação, exige seriedade e respeito pelos professores em geral e, neste processo, pelos directores das escolas em particular