Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
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Ciclo de debates 2023
O ciclo de debates promovido pela FENPROF admite já inscrições. Veja aqui mais informações
Lei n.º 13/2023 de 03/04
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Portaria n.º 150/2023
Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial
Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Portaria n.º 441/2023 de 18/12
Fixa o número de vagas dos quadros de zona pedagógica, por grupo de recrutamento
Decreto-Lei n.º 8/2024 de 05/01
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social
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Luto - Condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa apresenta sentidas condolências às vítimas e famílias do trágico acidente ontem, 3 de setembro, ocorrido na cidade de Lisboa, no Elevador da Glória. Sendo urgente prestar todo o apoio às vítimas desta tragédia e seus familiares, o SPGL considera igualmente urgente o rápido apuramento das causas e responsabilidades deste acidente, bem como a reposição da segurança e da tranquilidade públicas.
A Direção do SPGL
FENPROF comenta entrevista de ministro da Educação
O sistema de ensino “não tem professores a mais”, mas “escola a menos”, sublinhou Mário Nogueira em declarações à comunicação social sobre a entrevista do Ministro da Educação e Ciência ao jornal Sol. O secretário-geral da FENPROF dirigiu críticas à política do MEC, em particular a criação de mega-agrupamentos, o aumento de alunos por turma e a eliminação de uma série de disciplinas pela atual revisão curricular.
Tomadas de posição
- SPGL
- FENPROF
- OS “ALVOS” NUNCA TÊM RAZÃO!..., Manuel Pereira dos Santos
- “Tempos interessantes (1)”, Ana Cristina Gouveia
- O drama e os seus impactos, Manuel Carvalho da Silva
- Inverter o rumo da guerra – O Chocalho
- Ucrânia, país “descomunizado” - Francisco Martins da Silva
- Afasia política - Joaquim Jorge Veiguinha
Decreto-Lei n.º 105/2025 de 12/09
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Evocação de Bento de Jesus Caraça
Uma iniciativa da Círculo das Letras, R. Augusto Gil, 15 B, dia 29 Abril, 5ª feira, às 18.45h.
24 de Novembro Greve Geral - Contra as injustiças, Mudar de políticas
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
Portaria n.º 483/2015 de 22/06
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Ensino Artístico Especializado - 1 de outubro
Dia 1 de outubro – Dia Internacional da Música assinalado com ação de protesto das escolas do Ensino Artístico Especializado, a ter lugar no Largo do Teatro de S. Carlos pelas 19h30.
Participa!
Em defesa do Ensino Artístico!
CGTP: Manifestação dia 18 de novembro
Em luta por:
- emprego com direitos
- contratação coletiva
- qualidade dos serviços públicos
- respeito pelos horários de trabalho
- salários justos
Marquês de Pombal às 15 horas
Resolução da Assembleia da República n.º 114/2019 de 25/07
Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção
Entrada de extrema-direita no Parlamento “deve alarmar partidos”
A eleição de um deputado de extrema-direita deverá alertar as restantes forças partidárias. Os partidos com assento parlamentar devem assumir a responsabilidade de não cair em populismos, dizem especialistas.
Paula Rodrigues
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023 de 03/02
Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência