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28 de outubro de 2022 17:05:00  

“Universidades e politécnicos vão ter 7 milhões de euros para combater abandono escolar” é o título de uma notícia sobre o lançamento pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) do Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono no Ensino Superior. Este programa será lançado hoje, durante o Seminário Sucesso Académico e Prevenção do Abandono no Ensino Superior, realizado na Universidade do Minho. Ler mais

Margarida Ferreira

16 de novembro de 2022 17:13:00  

As intenções do governo em relação aos professores são inaceitáveis. A luta é inevitável!

O ME apresentou um projeto de revisão do regime de concursos que é inaceitável, não só pelo seu conteúdo, mas por constituir uma forma encapotada de revisão do ECD em relação aos quadros de pessoal e à vinculação dos professores. Isto não é admissível!

[Visiona as declarações sobre o que o governo pretende]

7 de dezembro de 2022 12:23:00  

A FENPROF reuniu a 5 de dezembro com a Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para denúncia de várias situações irregulares em relação aos horários e condições de trabalho dos professores, nomeadamente a imposição da vigilância de intervalos aos docentes do 1º CEB. Ler mais

13 de março de 2023 10:21:00  

Convocatória 2023/2027

Convocatória e Procedimentos 2023/2027

Regulamento 2023/2027

Escola/informação 303

Mesas de voto (última atualização - 24/05/2023)

28 de abril de 2023 12:06:00  

Com o calor a atingir valores completamente imprevisíveis, em Leiria, os professores, no entanto, não desarmaram e mudaram o lugar da concentração, do Largo 5 de Outubro para o Jardim de Camões, logo ali. De manhã, foram muitos os que se juntaram à porta da EB 2.3 D. Dinis (Leiria) onde, às 12:00 horas, se deu início ao arranque simbólico da greve a todo o serviço e sem serviços mínimos. Uma greve que registou valores elevados a ultrapassar os 80%. Ler mais

Ver reportagem fotográfica

5 de junho de 2023 14:40:24  

Fixa o apoio financeiro a conceder a alunos das escolas particulares de educação especial

25 de julho de 2023 15:32:00  

A FENPROF enviou a sua posição sobre o RJIES à Comissão Independente, criada pelo MCTES para a avaliação da sua aplicação. 

• Ler a posição da FENPROF sobre o RJIES.

Até 31 de julho, é urgente a resposta ao inquérito sobre o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) elaborado pela comissão nomeada pelo MCTES para a sua avaliação porque importa que não sejam quase só os titulares de cargos de gestão a manifestarem-se.

• O inquérito acede-se aqui.

22 de setembro de 2023 20:11:00  

[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.

Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!

18 de março de 2024 10:56:00  

Encontra-se publicada a Nota Informativa com o calendário dos procedimentos relativos ao reposicionamento na carreira docente 2023, Fase 2.

Relembra-se que a referida fase 2 destina-se, exclusivamente, aos docentes que, à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, cumprem o exigido no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio.

Consulte a nota informativa

16 de maio de 2024 14:38:54  

A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.

27 de junho de 2024 15:19:00  

Foi no dia 2 de maio de 2024, após a realização da Assembleia Geral de Sócios - 50 anos SPGL, que teve lugar no Espaço ABC (Sede do SPGL) a inauguração da Exposição «50 anos SPGL | Viagem entre Capas e Manchetes», patente até 4 de julho. Ler mais

29 de agosto de 2024 10:44:00  

Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA)

O n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005 é clara ao estabelecer que, a partir de 1 de janeiro de 2006, não são admitidas novas inscrições na CGA. Fica, portanto, esclarecido que os inscritos até 31 de dezembro de 2005 não são abrangidos por aquela disposição legal, independentemente de terem ou não interrupções no exercício das suas funções públicas, facto que a lei nem sequer refere. Ler mais

17 de outubro de 2024 14:21:55  

SPGL participou no XII Congresso da União dos Sindicatos de Setúbal, realizado no passado dia 4 de outubro, no Cineteatro Municipal de Sesimbra, sob o lema «Aumentar Salários, Garantir, Conquistar Direitos e Combater a Exploração». José F. Costa (Presidente do SPGL) integrou o Secretariado e a Comissão Eleitoral do Congresso. João Pereira, Mário Roque e Patrícia Carreira, dirigentes do SPGL, integrarão a nova Direção da União dos Sindicato de Setúbal.

6 de fevereiro de 2025 14:14:00  

Figura incontornável da luta sindical, dedicou-se com determinação e coragem à defesa dos direitos (de e) dos professores.  Sempre guiado por um profundo sentido de justiça, compromisso com a causa pública e o bem comum, a sua vida sindical foi marcada por uma capacidade única de inspirar colegas, fossem eles veteranos na luta ou recém-chegados ao movimento sindical. Ler mais

20 de maio de 2025 16:10:00  

Manuel Guerra

Camaradas de luta,

Permitam-me que inicie esta intervenção, convocando para o efeito palavras proferidas num outro tempo, por alguém que olhou de forma profunda o seu tempo, mas cuja visão, estou convicto, apesar das devidas diferenças, continua a manter toda a sua actualidade para pensarmos o nosso tempo. Cito: Ler mais

Ver vídeo da intervenção

4 de setembro de 2025 22:10:00  

Num momento em que se agravam as condições de vida, o Governo PSD/CDS apresentou um conjunto de propostas de alteração à legislação laboral que, caso se concretizem, representariam mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e o aprofundamento do modelo assente nos baixos salários e na precariedade laboral.

Ler mais | Ler documento CGTP-IN

3 de outubro de 2025 12:00:00  

O SPGL reuniu, dia 30 de setembro, a seu pedido, com a direção da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para analisar matérias relacionadas com a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA). Em discussão estiveram, fundamentalmente, três assuntos:

1. Utilização de uma tabela salarial com valores inferiores aos praticados no ensino superior politécnico público;
2. Forma de aplicação do regime de dedicação exclusiva;
3. Problemas no processo de avaliação do desempenho dos docentes. Ler mais

20 de outubro de 2025 17:08:00  

Acudindo ao repto governamental da necessidade de quebrar as «amarras ideológicas» e acabar com a «ideologia de género» a que se prestava a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o ministro Fernando Alexandre adere a um verdadeiro factoide político, curvando-se perante uma agenda que o posiciona algures entre o obscurantismo e o negacionismo. Ler mais

5 de fevereiro de 2026 11:14:00  

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 5 e as 23:59 horas do dia 11 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

  INFORMAÇÃO  

Os docentes colocados no Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 devem concorrer à Mobilidade Interna  aos Agrupamentos de Escola do QZP em que vincularam e a dois QZP’s limítrofes.

13 de fevereiro de 2026 12:13:00  

Uma delegação do Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu com o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Paulo Jorge Ferreira, no dia nove de fevereiro, na sequência de um pedido formal feito ao CRUP pelo DESI no passado mês de janeiro. Esta reunião versou a apresentação das posições da FENPROF e do Presidente do CRUP quanto a quatro assuntos: Ler mais